Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 727 224 - 0266502-88.2010.8.26.0000 (990.10.266502-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind e Com Bela Arte Ltda - Me - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 225 - 0268382-52.2009.8.26.0000 (994.09.268382-2) - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 76 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019579-54.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Produflex Indústria de Borrachas Ltda; Advogada: Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2080883-02.2020.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1029 9207848-86.2009.8.26.0000 (994.09.021605-4) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Maurilio Vieira Cunha - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Advogado: Jose Abilio Lopes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1062 0274600-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Vera Lucia Marques Mardegan - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) 0276113-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1023 Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) 0261865-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Alldix Comercial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosiany Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1047 SP) - Ernesto Lopes Ramos (OAB: 47946/SP) - Carlos Martins Ribeiro Junior (OAB: 206904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0296768-92.2009.8.26.0000 (994.09.296768-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jurandir Bonora Biscassi - Apelante: Luiz Carlos Genaco - Apelante: Marcial Marques da Silva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 883 92415/SP) - Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP) - Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador) - Debora Fernandes de Souza Mendes (OAB: 15840/PB) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0276535-06.2011.8.26.0000/50000 - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1696 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jurandir Bonora Biscassi - Agravado: Claudio Dorno da Costa - Agravado: Ataide Santo Rodrigues Agravado: Doralice Slvate de Oliveira - Agravado: Terezinha Boaventura dos Santos - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1496 de Oliveira (OAB: 270073/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2135342-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1309 José Luiz de Oliveira - Agravado: Pedro Ferreira Ramos - Agravado: Vicente Benedito Marcelino da Silva - Agravado: João Cassiano de Souza - Agravado: Francisco Batista Ferreira - Agravado: Jadiel Jose Carlos Ribeiro - Agravado: Jintoko Okahama - Agravado: Salvador Scafoglio - Agravado: Balthazar Carlos da Silva Braga - Agravad