Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 826 a conta, podendo, para tanto, assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como ALVARÁ. Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), IS

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL E ESPECIAL EM PARTE COMPROVADA. REQUISITOS PARA A APOSENTAÇÃO PREENCHIDOS. FATOR PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL. TERMO INICIAL. CONSECTÁRIOS. - Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/98, a aposentadoria por tempo de serviço foi convertida em aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido excluída do ordenamento jurídico a aposentadoria proporcional, passando a estabelecer o artigo 201 da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 ADVOGADO : 318086/SP - Patricia Cristiane de Almeida REQDA : Izabel Cristina de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006503-30.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Gurraro ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apela o INSS e requer o recebimento do apelo com efeito suspensivo, a improcedência do pedido, ao argumento de que não restou comprovada a especialidade almejada. Subsidiariamente, pede a fixação dos efeitos financeiros da concessão da data da citação, a fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre as parcelas vencidas até a sentença e os juros de mora e a correção monetária nos termos da Lei 11960/09. Com contrarrazões. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5408011-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 822 Fernando Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Requisite-se o valor dos honorários do perito já fixados. Manifestem-se as partes no prazo comum de até quinze (15) dias sobre o laudo pericial e, após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), DANIELA NAVARRO WAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 201 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001074-57.2015.8.26.0360; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: JUVÊNCIO MARQUES; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 763 Processo 1006304-08.2017.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002422-69.2017.4.03.6102 - 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto) - Caixa Econômica Federal - Vistos.Manifeste-se o autor no prazo de até 15 (quinze) dias sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 15/16. Decorridos sem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 763 Processo 1006304-08.2017.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002422-69.2017.4.03.6102 - 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto) - Caixa Econômica Federal - Vistos.Manifeste-se o autor no prazo de até 15 (quinze) dias sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 15/16. Decorridos sem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 873 nº 16/2016. Devendo estes autos permanecerem em cartório pelo prazo de trinta dias para consulta e extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados. Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/ SP) Processo 1001526-24.2019.8.26.0291 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1141 junte nova planilha atualizada do débito em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/ SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP) Processo 0008198-27.2003.8.26.0291 (291.01.2003.008198) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualiz