Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 377 as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS (OAB 409913/SP), MATEUS DOS SANTOS JERÔNIMO (OAB 404179/SP) Processo 1022829-65.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Edmilson Lopes Torres - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4132 Processo 1017617-04.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprove o autor o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Intime-se. - ADV: ROBE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 513 SILVA CHIQUETTO (OAB 80014/SP) Processo 1061780-22.2017.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R028 Secundino Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos.A inicial discorre sobre relevante desacordo comercial havido entre as partes, negando a exigibilidade da obrigação subjacente ao título protestado. Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3823 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. III Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATO RAGACINI (OAB 285466/SP) Processo 1001875-06.2019.8.26.0007 - Alvará Judicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 712 entendimento de nossos Tribunais. Pretende, destarte, ver julgada procedente a presente ação, condenando-se o réu a liberar o saque do valor depositado em seu nome a título de PASEP. Com a inicial vieram os documentos de folha. 13/21. A decisão de folha 22 deferiu o benefício da gratuidade em favor do autor, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 789 KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 1000113-29.2017.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lusiane Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Tendo em vista a falta de ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3230 inicial determina a prática de dois atos, citação e penhora. Por essa razão, é preciso que sejam recolhidas custas atinentes às duas diligencias do oficial de justiça. Deste modo, complemente a exequente o valor das diligências, no prazo de emenda à peça exordial, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DIEGO GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1105 de título de Mestre; III - 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), em se tratando de certificado de Especialização; IV - 5% (cinco por cento), em se tratando de diploma de graduação em curso superior. § 1º - Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente qualquer percentual dentre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 880 da ausência de manifestação da Fazenda Estadual, homologo os cálculos apresentados pelo exequente de páginas 17/18 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, intime-se o exequente para que peticione eletronicamente um incidente de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 933 - Vistos.Defiro os beneficios da assistência judiciaria ao autor.Considerando a urgência do pedido, cabível a apreciação da tutela postulada nestes autos, reservando-se a competência a teor do art. 64, § 4º, do CPC.Assim, para fins de exame da verossimilhança, os documentos juntados ao processo devem ser d