Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Nº 2015.05.1.007084-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RENILTON PAULO DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Adv(s).: DF039631 - Sandra Calabrese Simao. Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado pelas partes à fl. 32, por sentença irrecorrí

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Nº 2014.07.1.037552-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim. R: JOSE DE SOUSA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA. Adv(s).: (.). R: ELVIRA RODRIGUES DE CARVALHO ROCHA. Adv(s).: DF008620 - Jaime Henrique Caetano Ferreira. Em tempo, complementando a parte final da decisão retro, expeça-se

Caderno único ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 À Contadoria Judicial, como órgão auxiliar do juízo, compete a realização de cálculos porventura necessários a fim de contribuir para a formação do convencimento do magistrado, em especial quando há divergência entre as contas apresentadas pelas partes. Todavia, não cabe deslocar um ônus que é das partes para o já sobrecarregado órgão, máxime quando nenhum dos litigantes está sob o

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Nº 2014.07.1.039037-5 - Procedimento Ordinario - A: IGMAR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF041205 - Thiago Brito da Silva. R: CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MIRIAM FERREIRA ASSIS DA SILVA. Adv(s).: (.). Conforme documentos de fls. 57/58, verifica-se que os autores recebem rendimentos mensais acima da média nacional e suficientes para custear as despesas

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF0035183A - ANDERSON GONCALVES DE LIMA. T: ANTONIO VICTOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705238-45.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSANICE PEREIRA LOPES DE SOUZA RECONVINTE: VALDIVINO BERNARDO DAS NEV

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Nº 9881-6/07 - Notificacao - A: KATIA MOTTA VAZ SAMPAIO. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: JAIRO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02, de Dezembro de 2002, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da conta de fl. 33 e recolher as custas em aberto no valor de R$ 9,30. Paranoá - DF, segunda-feira, 12/05/2008 às 14h57..JOSIAS D´O

Publicações Judiciais I ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.030448-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias MARCELO SANTOS DE JESUS SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10030305320168260038 1 Vr ARARAS/SP DECISÃO Neste caso, o autor formulou pedido de conversão de auxílio-acidente para aposentadoria por invalidez e, ao expor a causa de pedir, apontou ser portador de sequela decorrente de acidente de trabalho, a qual o incapacita

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 não sejam fornecidos, o Sr. Oficial deverá certificar qual a medida de ordem prática necessária ao cumprimento do mandado a cargo da parte autora. Ressalto que para consultar o Oficial de Justiça que recebeu o mandado, basta a parte autora acessar o número do processo na página do TJDFT, onde haverá um link : " consulta mandados via oficial de justiça". Neste campo há o nome e o telefone do Of

Caderno único ● 17/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 Nº 275-3/08 - Reparacao de Danos - A: MARIA ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Adv(s).: DF017854 - Gustavo de Carvalho Linhares. Isto posto, declaro EXTINTO este processo sem exame do mérito, com espeque no art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95.O Autor pagará todas as despesas processuais, somente destas se isentando se comprovar nos autos, em dez dias

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de obrigação de fazer combinada com repetição de indébito ajuizada pela parte autora em face da UNIÃO FEDERAL e da FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO objetivando condenação das corrés a se absterem de incluir na base de cálculo do imposto de renda as verbas de caráter indenizatório. Contudo, a parte autora pleiteou a desistência da ação (evento n. 05). Tal pretensão encontra amparo no disposto no art. 485, VIII, CPC, para ser exercida pela parte autora independente