36 resultados encontrados para luiz carlos jacon - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 981 Processo 1009592-71.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.A.S. - T.S. - Ciência à procuradora da exequente acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, copiado às fls. 141, conforme formulário de fls. 138. -
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2602 RELAÇÃO Nº 0133/2022 Processo 0000118-13.2022.8.26.0581 (processo principal 1001279-75.2021.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Liliana Aparecida Bonato de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda Pública (pg. 46), subentende-se sua concordância. As
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2714 Processo 1000888-57.2020.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Margarida Simonetti Jacon - - Luiz Carlos Jacon - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Vistos. Não sendo obrigatória a designação de audiência de conciliação e instrução no Juizado Especial
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 2036 petição de acordo firmado, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO Após regular citação, as partes entraram em composição amigável, descrita na petição de fls. 279/280. POSTO ISSO, HOMOLOGO por sentença, para que surta os legais efeitos, o acordo a que chegaram as parte
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1858 as custas judiciais sem prejuízo ao sustento de sua família, indefiro a gratuidade processual. Faculto à autora o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLEBSON VALENTIM GARCIA (OAB 346912/SP), ANTONIO FERNANDO ZECCHI (OAB 359331/SP), MARIZA ALV