Publicações Judiciais ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sobre seu atual endereço.Citado (fl. 440), o acusado JOSÉ JUAREZ MOTTA apresentou resposta à acusação (fls. 442/449).Decido.1. A fim de evitar tumulto à instrução do feito, que prosseguirá suspenso com relação ao acusado LUIZ CARLOS JUSTINO, determino, com fundamento no art. 80 do CPP, o desmembramento desta ação penal em relação ao acusado JOSÉ JUAREZ MOTTA.1.1 Considerando que, por força da Resolução 17/2010 da Presidência do TRF4, todas as ações ajuizadas na Justiça Fed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1093 fechado; e) observância ao artigo 111, parágrafo único, da Lei de Execuções Penais; f) o cometimento de falta grave interrompe somente o lapso para a progressão de regime prisional; g) portanto, requerer seja elaborado novo cálculo de pena. É o relatório.Embora não expressando juízo terminante a respeito do mérito, bem

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ROSANGELA AVELINO(OAB: 157015-SP/D) AP 01ª VT de Osasco. EDITAL Nº 0003444/2018 PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO. Rubi S/A Comércio Ind stria e Agricultur E OUTROS 4 X José Marcos Fonseca de Melo . JULGAMENTO PARA 28/11/2018 às 13:00 Hs. - 6ª TURMA . Nº de ordem: 004 . Juíza Relatora: SUELI TOME DA PONTE . Des. Revisor: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO . 13705 Advoga

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000119-55.2010.5.15.0102 AUTOR ADELINA SANTOS BATISTA ADVOGADO ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494/SP) RÉU FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE ADVOGADO LUIS EDUARDO AMORIM GUEDES(OAB: 289827/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE TAUBATE 5495 O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, enquanto os juro

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNO VALLILO SALLES(OAB: 383696/SP) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) FIEL TERCEIRIZACAO DE FACILITIES EIRELI PATRICIA DALCAS PEREIRA(OAB: 250513-D/SP) 12512 2) 13º proporcional (3/12 avos); 3) Férias Proporcionais + 1/3 (3/12); 4) FGTS + indenização de 40%; 5) Indenização do art. 479, C

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9687 o esforço deste Juízo para reduzir o prazo de espera na realização de audiências nesta Vara do Trabalho e atender a reivindicação generalizada do jurisdicionado. O entendimento deste Juízo encontra amparo nos princípios da celeridade processual e na duração razoável do processo, ambos insculpidos no art. 5º da DESTINATÁRIO: CF/88. Tratando-se de impedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 ADVOGADO : 169051/SP - Marcelo Roitman EMBARGDA : Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0025383-23.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO : 77227/SP - Maria Lucila Melaragno Monteiro EXECTDO : André Luis Scamardi 18353490803

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 16032415454430900 Petição em PDF Petição em PDF 000032321852 5645 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão admi

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Edital 12567 Carteira de Trabalho 22092708104328400 CTPS30082022 Processo Nº ATOrd-0011305-43.2022.5.15.0009 AUTOR LUIZ CARLOS JUSTINO ADVOGADO KATIA SOUSA SANTOS SILVA(OAB: 251617/SP) RÉU COPLAC DO BRASIL LTDA RÉU FIVE STAR EXCELENCIA EM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP e Previdência Social 000186869457 22092708122204800 telegrama20092022 Documento Diverso 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 295 AVERIGUADO : J.R.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1504924-20.2021.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072668/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRE ALENCAR REIF VARA:4ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 08/05/2