Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2135 Márcia França 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos Silva & Moraes Serviço de Comunicação Multimidia - Scm Ltda - Me ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 28/11/2018 PROCESSO :100152

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 362 ARARAS 1ª Vara Criminal PROCESSO 0001487-71.2012.8.26.0038- mrp EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Justiça Pública, que, nos autos da ação Ação Penal - Procedim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- para as contrarrazões. 3. Com estas, ou decorrido o prazo para a sua apresentação, se em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0004656-56.2010.403.6102 - NALU MONTEBELO GOMES RACHEL(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo as apelações de fls. 274/313 e 315/326 em ambos os efeitos. 2. Vista aos Apelados - autor e réu (INSS) - para as contrarrazões. 3. Com estas, ou decorrido o prazo para a sua apresentação,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova pericial para sua comprovação até 28/04/1995, em face do enquadramento por categoria. 2. Por outro lado, para o período posterior à data acima, foram juntados os PPPs de fls. 265/266, 267/268 e 269/270, bem como laudos de fls. 277/290 e 291/295. Assim, para complementação das informações já existentes, oficie-se à USINA SÃO MARTINHO solicitando cópia do laudo pericial existente para a atividade de Corte de Cana, exercida pelo autor entre 1975 e 1978, e às empresas LEÃO & LE�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova pericial para sua comprovação até 28/04/1995, em face do enquadramento por categoria. 2. Por outro lado, para o período posterior à data acima, foram juntados os PPPs de fls. 265/266, 267/268 e 269/270, bem como laudos de fls. 277/290 e 291/295. Assim, para complementação das informações já existentes, oficie-se à USINA SÃO MARTINHO solicitando cópia do laudo pericial existente para a atividade de Corte de Cana, exercida pelo autor entre 1975 e 1978, e às empresas LEÃO & LE�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.6.2007, p. 532).O problema da fonte de custeio deve ter sua solução buscada com o empregador, ao qual, na qualidade de responsável tributário, caberia proceder ao correto preenchimento da GFIP e ao pertinente recolhimento da contribuição ao SAT, na forma prevista pela legislação. O segurado não pode ser prejudicado pelas omissões do empregador.Em suma, além do período já reconhecido administrativamente (de 13.5.1985 a 8.4.1988), são especiais os tempos de 14.4.1982 a 31.5.1984, d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 29 renegociações oferecidas não tiveram validade, pois tratava-se de fraude. Alega que a parte ré celebrou empréstimo em nome da autora, mediante fraude, pois induzida a assinar contrato de empréstimo sob falso pretexto de que seria realizada portabilidade da dívida e redução do valor das parcelas. Requer a procedência da ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2040 Processo 1001690-17.2021.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Francisca Celia de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1878 nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para tanto. Por fim, com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Não havendo concordância da parte autora com o cálculo dos atrasados, esta deverá providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2597 designação de perícia nos termos do ofício retro juntado. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001449-11.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Deuzina Felix da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - TAIANA GONZALES MINIELLO