Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3200 OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 137947/SP) Processo 1004098-97.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Alves Paz Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Marta Alves Paz em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Deixo

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9407 cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação PODER JUDICIÁRIO por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá JUSTIÇA DO acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, INTIMAÇÃO deverão ser juntados aos autos, cópia dos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2232 especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO REN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagando as prestações devidas desde a DER (se existir) ou do recebimento, pelo Chefe da Agência da Previdência Social - APS -, do MANDADO judicial que determinar o processamento da justificação administrativa;f) que, ao final da justificação administrativa, fundamente a razão da decisão (Lei 9.784/1999), caso haja o indeferimento do pedido do benefício, ocasião em que deverá juntar aos autos cópia integral do processo administrativo;g) que comprove nos presentes autos o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2586 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Apelação de fls. 98/101 no prazo e isenta de preparo. Recebo-a em ambos os efeitos. 2- Intime-se pessoalmente o Instituto Requerido, sobre a sentença de fls. 91/92 e para contrarrazões. 3- A seguir, com ou sem as contrarrazões e regularizados, remetam-se o

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Advogado(a) Complemento Relator Embargante: Advogado(a) Numeração única : 019040032.2008.5.15.0071 ED - VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU Desembargador do Trabalho WILTON BORBA CANICOBA Elizete Lopes Manzoli de Melo Janaína de Lourdes Rodrigues Martini (92966-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 92966SPD) Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE 3ª CÂMARA - Segunda Turma - Dis

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13. Consideradas as expressões postas na Constituição da República ao tratar da contribuição social, não se pode admitir que sua incidência se dê sobre verbas de natureza indenizatória, pois essas não estão abrangidas pelas expressões "folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço (...)" ou "ganhos habituais do empregado, a qualquer título". Se a finalidade das verbas indenizatórias é a simpl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL LEIDE PÓLO, DJF3 CJ1 DATA:04/04/2011 PÁGINA: 875).Promova, pois, a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão de Ruth Marlene de Castro no polo passivo da ação, requerendo sua citação.Publique-se. 0004996-65.2013.403.6111 - OLGA VALERIA CAMPANA DOS ANJOS ANDRADE(SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias, especificando, na mesma oportunidade, as provas que prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2613 Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Carlos Laureano - 1) O valor dado à causa não corresponde ao conteúdo econômico pretendido pela parte autora, pois alega que os pagamentos não efetuados nos prazos estipulados deram ensejo à dívida integral de R$ 30.701,17. Prova disto é a planilha de cálcu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 859 Waldisney Soares (E outros(as)) - Apelante: Augusto Vicente Rodrigues - Apelante: Edwiges Casanova Camargo - Apelante: Lucia Martins de Genova - Apelante: Maine Aparecida Pinto - Apelante: Milton dos Santos - Apelante: Nair Gastaldi Vicentin Apelante: Olinda Correa Vicente - Apelante: Renato Teixeira de Barros - Apelante: Thelio P