170 resultados encontrados para luiz carlos link - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3709 IIIFica o registro de que o processo desta Vara mencionado pelos demandantes tramitou por este Juízo de 2016 a 2018. Com relação à ação distribuída à outra Vara, não há informação sobre as diligências empreendidas para citação pessoal. Portanto, imprescindível a tentativa de localização do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3803 gratuidade processual. Ou, no mesmo prazo, no Portal de Custas, recolha as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do NCPC), independentemente de nova intimação. Endereço do Portal de Custas: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Intimem-se
TJSP 28/08/2018 - Pág. 2188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2188 PAULO. PRETENSÃO DE IMPOR AOS RÉUS AS OBRIGAÇÕES DE INSTITUIR, PRESERVAR E RECUPERAR AS ÁREAS DE RESERVA LEGAL E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES EM IMÓVEL RURAL. DEVER LEGAL A SER CUMPRIDO CONSOANTE OS PARÂMETROS PREVISTOS NA LEI N° 12.651/2012, NORMA DE ORDEM PÚBLICA E DE APLICABILIDADE IMEDIATA, AINDA QUE PARA FAT
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3231 144176/SP), JOSE MARCOS TEIXEIRA (OAB 139044/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), VALMIR FARIA (OAB 116117/SP), OSWALDO SEIFFERT JUNIOR (OAB 109439/SP), STEFANO RIBEIRO FERRI (OAB 434471/ SP), JOSE ORLANDO SOARES (OAB 63891/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP), ROBERTO ABRANTES PEREI
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3639 (OAB 6564/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0006903-92.2018.8.26.0625 (processo principal 1010528-54.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.D.T. - T.C.C.M. - VISTOS. I Fls. 228: depreque-se. II Int.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 183 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribuna
TJSP 07/05/2019 - Pág. 1716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1716 VISTA Nº 1002026-16.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: BIOSEV BIOENERGIA S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3877 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ LTDA EPTScontra ANADEGE BRIVIO SIMÕES. Em consequência, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 2.176,93 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e três centavos), que será corrigido monetariamente pela Tabela Prática a part
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1866 do acordo, tornando então os autos conclusos para extinção. No silêncio, tornem-me para extinção da execução (art. 924, inciso II, do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP) Processo 1020889-44.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisã
TJSP 26/09/2018 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1285 ora apelante realizou construção e reforma de imóvel sem as autorizações pertinentes, bem como vem utilizando o local sem o devido alvará, sem sistema de tratamento de efluentes corretamente dimensionado e sem laudo do corpo de bombeiros. Em razão desses fatos, foi emitido Auto de Advertência Ambiental nº 4280, Auto de I