724 resultados encontrados para luiz carlos lins - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1260 ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, nos termos da r. Manifestação ministerial de fls. Retro. Int. - ADV: ALFREDO YOSHIKIYO TAKAMURA (OAB 276965/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA EM 06/05/2010 PRO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 73. Izalene Pereira da Silva 74. Jaclebio Braga 75. Jacy Louise Marques 76. Jane Cleide Braga 77. Jaqueline Portela da Silva 78. Jaqueline Roberta Santos de Souza 79. Jean Fábia Braga e Silva 80. João Antônio Guimarães 81. Jadson Henrique de Oliveira Silva 82. Jalmis Cavalcante Raimundo 83. João Carlos Gomes 84. José Gláucio L
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: ROBERTO RIBEIRO SALOMAO, IVO BARROS DA SILVA, ORIVAL ANTUNES LOPES, DOURIVAL FRANCO, VALTO GONCALVES DE AGUIAR, NELSON ALVES RIBEIRO, JOAO BATISTA FERREIRA, DEVANIR HONORIO DA SILVA, LUIZ CARLOS LINS, ANTONIO CICERO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA BRITES - MS11588 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA BRITES - MS11588 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA BRITES - MS11588 Advogado do(a
0127 PROCESSO: 0005549-07.2011.4.03.6201 RECTE: LIBERACI MARIA MARQUES ADV. MS014093 - DANIELA RIBEIRO MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 01/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0128 PROCESSO: 0005580-85.2015.4.03.6201 RECTE: ANTONIO ILARIO ADV. SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR e ADV. SP231927 - HELOISA CREMONEZI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA
0004268-84.2009.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201005657 - ARGENTINA SOARES DUARTE (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002196-27.2009.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201005649 - PEDRO EDEMILSON DE ABREU (MS004395 - MAURO ALVES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000516-41.2008.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201005603 - CLA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 81. Jhonatha França 82. Jadson Henrique de Oliveira Silva 83. Jailson José dos Santos 84. João Carlos Gomes 85. Josemi Pedro Batista 86. Josenildo Cardoso de Lima 87. José Iran da Silva souza 88. José Ramos Buarque dos Santos 89. Jefferson Henrique Pinto de Souza 90. Jhonathan De Lima Lucas 91. Joelma Pinto da Silva 92. Josielma
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1004172-77.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nelson de Godoi ADVOGADO : 321694/SP - Sheila Cristina Alves Carneiro REQDO : Banco Digio S.A. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004175-32.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Luiz Carlos Lins de Carvalho ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ
0052 PROCESSO: 0005871-19.2014.4.03.6202 RECTE: LUIZ CARLOS LINS ADV. MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES e ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES e ADV. MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 01/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0053 PROCESSO: 0000071-13.2014.4.03.6201 RECTE: JUCELIA APARECIDA GONCALVES ADV. MS017250 - PRISCILA SALLES e ADV. MS003427 - NORBERTO NOEL PREVIDENTE e ADV. MS015706 - BRUNNA TATIANNE CARDOSO S
contribuição social previdenciária relativa aos valores repassados a médicos prestadores de serviços a beneficiário de plano de saúde, nos termos da norma prevista no art. 22, inciso III, da Lei nº 8212/91, indeferiu a liminar pleiteada. Neste recurso, pede a antecipação da tutela recursal para garantir o seu direito líquido e certo de não ser compelida ao recolhimento da contribuição previdenciária prevista no art. 22, inciso III, da Lei nº 8.212/91, uma vez que não cabe às op