Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 831 RENGER - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 13.964/2019, passo a revisar a necessidade de manutenção da clausura cautelar. Analisando o caso dos autos, evidencia-se a necessidade de manutenção da prisão preventiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1126 Lopes Mariano e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 1738/13 Vistos. 1. Depósito(s) de fls. 946/994: defiro o levantamento do(s) depósito(s) em questão, desde que não haja oposição das partes no prazo concedido no item 4, com as ressalvas abaixo explicitadas. APÓS o decurso do prazo e ausente qualquer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1550 embora a referida declaração particular tenha sido subscrita pelo suposto infrator, com referência à aventada compra e venda do veículo sem respectiva transferência da propriedade, fato é que não há prova cabal da concretização desse negócio jurídico, bem como tal versão conflita com as informações cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2789 regularizados. Em seguida, comunique-se ao Depósito de Armas e Objetos, o que for necessário, nos termos do item 91 e seguintes do Cap. V, das N.S.C.G.J. Finalmente, procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Int. - ADV: KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO CALABREZ (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1749 terá(ão) o prazo de 15 dias para apresentar(em), caso queira(m), a contestação. 4- Autorizo o arrombamento e o reforço policial, se necessário. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), NATALIA EMY ISHIHARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2249 nos exatos termos da denúncia (fls. 122/135). Por sua vez, a defesa técnica, em sede de alegações finais de fls. 138/142, pugnou pela parcial procedência da ação alegando que a conduta do acusado não foi em momento algum a pratica de cometer delitos e sim defesa de sua família para inibir a ação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMO-5306 L030344844 747-10 Lidiane Silva 05000619633 GRP-2185 L030342056 746-30 Lidimarcos Gomes Da Rocha OOW-4770 L030342437 745-50 Lilian Souto Miranda OLV-7904 L030344290 745-50 Liliane Leandro Vilas Boas me OLY-8164 A028529132 675-00 Liliane Maria Dos Anjos MPH-5957 L030342962 745-50 Limavulc Ltda 85,13 OMG-8597 L030344238 745-50 Limps Conservacao Cons E Limpeza HFH-9709 A028514087 518-52 Limps Conservacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciano Soterio Magalhaes GSB-6800 L030342095 745-50 Luciene Lauria De Oliveira Diniz HFK-2100 L030343893 746-30 Luciete Da Penha Ferreira GVW-8430 A028562439 672-61 Lucimar Manso Fonseca HLW-2433 L030342896 745-50 Lucimar Santos Gomes De Souza MWH-8972 L030345696 745-50 Lucinei Tadeu De Carvalho GUP-7270 L030344497 745-50 Luciney Rodrigues Paina BWK-5440 A028605833 676-92 Luciney Rodrigues Paina Me IGK-18