Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 19662 Dessa forma, ainda que prematura a discussão nesse momento que haja duas tentativas infrutíferas sucessivas (isto é, sem a processual – pois, ainda não exaurida a execução contra o atual penhora de nenhum numerário). Atentar-se, por fim, que não é sócio que, aliás, só nesta oportunidade foi incluído no polo passivo permitido o bloqueio de valores inf

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 sem prejuízo dos meios de publicidade lançados pelo Sr. Corretor. Caso haja necessidade ou na hipótese de facilitar a alienação, fica autorizada a remoção do(s) bem(ns) pelo Sr. Corretor, que deverá providenciar os meios necessários, devendo entrar em contato com a Coordenadoria responsável pelos oficiais de justiça avaliadores para as providências, que ficam desde

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 19665 malograda em relação aos hodiernos sócios. os suscitados integravam. E, especificamente quanto aos sócios retirantes, conforme dispõe o Intime-se LUIZ CARLOS MARTIN (CPF nº 129.535.268-03) para artigo 1.032 do Código Civil, é certo que sua responsabilidade pelas que proceda ao pagamento da condenação no prazo de 48 obrigações sociais da empresa, cujo q

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 11083 aplicação, no processo trabalhista, do incidente de desconsideração Consolidação das Leis do Trabalho, faz presumir o desvio de da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 à 137, do finalidade e consequente abuso da personalidade jurídica, a Código de Processo Civil. justificar adisregard doctrine. Recurso de revista não conhecido. (...)”(RR-2

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP443181-ROBERTA AMERICO DE OLIVEIRA FURTADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005205-59.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: SP453854-ALEX FERREIRA TENORIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005209-96.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEBER SALA DOS REIS ADVOGADO: SP225850-RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA RÉ

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO Advogado Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente Fundação Casa SP Aurelio Fattori(OAB: 210160SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 514, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): GAB/CEOD/tflsm A reclamada alega que depositou os valores devidos à título de INSS - cota parte reclamante, INSS - cota parte reclamada e I

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO MOREIRA PINHO ADVOGADO: SP173183-JOÃO PAULO DE FARIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000502-86.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA MARTINS PIRES KORIKAWA ADVOGADO: SP056462-ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000505-41.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO I

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009373-57.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.009373-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES LUIZ CARLOS MARTIN SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00093735720134036183 4V Vr SAO PAULO/SP 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039311-27.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.039311-

Publicações Judiciais II ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800000672 2008.03.99.041757-5 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : MANOEL SENHOR BAETA DIAS ADV : SP243870 CÍNTIA DE PAULA LEÃO FRACALANZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00049AC 1334747 0007084-64.2007.4.03.6183 SP 2007.61.83.007084-5 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : JOAO LUIZ GOMES ADV : SP089472 ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BELINE MARQUES DE SOUZA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009373-57.2013.403.6183 PROT: 26/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS MARTIN ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0009374-42.2013.403.6183 PROT: 26/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RICARDO LOURENCO CARNEIRO ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO C