Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3495 (s) como depositário(s) do bem indicado, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) e eventual cônjuge da penhora e do prazo para impugnação. Deverá providenciar a Serventia a intimação da parte exequente para apresentação da matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado. Após a intimação da penhora, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2404 face dos documentos apresentados e a empresa requerida pugna pelo reconhecimento da decadência e no mérito pugna pela improcedência da ação. É o relatório. DECIDO. Na análise e processamento da demanda, o juiz deve se ater aos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da primazia do julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1686 autoria delitiva, competindo ao réu prova em sentido contrário, prova essa que não foi apresentada pelo acusado, no caso em tela. Nesse sentido, o seguinte aresto: Em tema de furto, a apreensão da coisa subtraída em poder do acusado gera a presunção de sua responsabilidade e inverte o ônus da prova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1449 por rescisão contratual imotivada em face de SOUFER INDUSTRIAL LTDA. Alega a autora, em síntese, que as partes firmaram contrato de representação comercial em 14 de maio de 2012, cujo objeto foram os produtos fabricados pela representada, como CHAPAS/BOBINAS e seus derivados. Informa a autora, ainda, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1837 Processo 1008515-97.2016.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Obrigações - Julia Melo - Reinaldo - Providencie o advogado do autor a impressão da Certidão de Honorários de fls. 94, bem como a sua entrega junto ao órgão, posteriormente, comprovese nos autos a sua protocolização. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS CALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1672 oferecimento de contestação designo o próximo dia 02 de março de 2017, às 16:10h horas.NOTA DE CARTÓRIO: Parte(s) intimado(a)(s) através de seu(s) procurador(es), nos termos dos arts.105 e 272 do NCPC, ficando os últimos responsáveis pelo comparecimento do(s)(as) primeiro(s)(as).Cite-se e intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1348 Processo 0000510-67.2014.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.C. - A.Q.C. - 1) A guarda (em favor do réu) e visitas maternas à prole ficam estipuladas na forma proposta pela autora na audiência de fls. 37, ante a concordância do demandado em sua réplica. Também os alimentos provisórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2003 Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Guilherme Rangel Turati - Vistos. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, FICA DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA nos termos do art. 835, do C.P.C., em bens do(a) executado(a) Guilherme Rangel Turati, CPF nº 420.252.768-26, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1974 acusado confessou o furto a ele atribuído e relatou que teve uma recaída no consumo de álcool. Aduziu que estava defronte à casa da vítima, ingerindo aguardente, e quando percebeu, já estava com a bicicleta, e a levou para sua residência. Disse que a polícia o abordou em sua casa e lá apreendeu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1746 autora a exordial. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo da regularização dos autos, cumpra a Serventia as determinações que seguem abaixo: DA GUARDA A guarda unilateral, diante do ordenamento jurídico atual, é medida excepcionalíssima, o que não se afigura na espécie. Assim, a guarda do menor seguirá o m