Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 506 Cardoso (ID cd82302). Contudo, o Sr. Paulo Alves Cardoso veio a ao julgado (OJ nº 142 do TST), converto o feito em diligência e falecer em 22/02/2020 (após a prolação da sentença, mas antes da determino a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se apreciação dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante). quanto aos embargos declaratórios op

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 459 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO, 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES VITORIA - ES - CEP: 29018-906 AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 Contato: (

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESSENCIALIDADE DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM QUALQUER PROCESSO. ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONTIDOS NA LEI 5.584/70. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO E. TST. Em que pese o artigo 133 da CF/88 dispor ser o advogado essencial à administração da Justiça, em seara trabalhista, os honorários advocatícios não decorrem ape

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 36 Intimado(s)/Citado(s): CAMPO GRANDE/MS, 26 de outubro de 2021. - BANCO DO BRASIL SA ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0025251-62.2020.5.24.0022 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE LUIZ CARLOS MATOS RODRIGUES ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 422 Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro PROCESSO nº 0001106-52.2017.5.08.0131 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) EMBARGANTE: PAREX CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS LTDA (1ª reclamada) Desembargador Luis J. J. Ribeiro - Relator JJ/06 ADVs. HENRIQUE DE ALMEIDA AMARAL; FERNANDA DE ALMEIDA AMARAL EMBARGADOS: LUIZ CARLOS MATOS DOS SANTOS ADV. ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES SALOBO METAI

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4346 benfeitorias incorporadas no estabelecimento" (fl. 90), se Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do responsabilizando, inclusive, "a efetuar a dispensa de todos os Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. funcionários bem como o pagamento de todos os encargos Tomaram parte no julgamento: rescisórios até o último dia de sal administração" (fl. 91

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4349 justica-sob-a-mira-da-reforma-trabalhista-ou-como-garantir-o- benfeitorias incorporadas no estabelecimento" (fl. 90), se acesso-a-justica-diante-da-reforma-trabalhista, publicado em responsabilizando, inclusive, "a efetuar a dispensa de todos os 25/07/2017). funcionários bem como o pagamento de todos os encargos rescisórios até o último dia de sal administraç�

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4356 justica-sob-a-mira-da-reforma-trabalhista-ou-como-garantir-o- benfeitorias incorporadas no estabelecimento" (fl. 90), se acesso-a-justica-diante-da-reforma-trabalhista, publicado em responsabilizando, inclusive, "a efetuar a dispensa de todos os 25/07/2017). funcionários bem como o pagamento de todos os encargos rescisórios até o último dia de sal administraç�

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 11304 LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator Relatório Acórdão Processo Nº RO-0011486-61.2014.5.15.0094 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE WN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO PRISCILLA HELENA TREVISAN ANDRIJIC(OAB: 227188/SP) RECORRIDO LUIZ CARLOS MATOS ADVOGADO PRISCILLA HELENA TREVISAN ANDRIJIC(OAB: 227188/SP) RECORRIDO EDSON FAVERO ADVOGADO JOSE AUGUS

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 94 da Orientao Jurisprudencial n 142 da SDI-1, do Colendo Tribunal sobre os embargos de declarao de ID 28DB3C1 nos termos do Superior do Trabalho. pargrafo nico, do art. 267, do Regimento Interno deste Tribunal e da Orientao Jurisprudencial n 142 da SDI-1, do Colendo Tribunal Belém, 27 de Novembro de 2018 Superior do Trabalho. Ana Paula Ferreira de Souza Sekioka Servid