614 resultados encontrados para luiz carlos mattos - data: 08/08/2025
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1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 1396 Data/Horário: 16/09/2015 11:00 Local: 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 1) A audiência será UNA. O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no PROCESSO: 001096
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adilson de Jesus ADVOGADO : 173183/SP - João Paulo de Faria REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1046743-55.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janaina Teixeira dos Santos ADVOGADO : 319324/SP - Marcelo Tadeu Mendonça REQDA
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 REQTE : Vanessa Pedroso Vigentini REQDO : Condomínio Residencial Arvoredo VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1020914-59.2017.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Wadi Buzalaf ADVOGADO : 257665/SP - Idalina Aparecida Lorusso Barbosa IMPTDO : Delegacia Regional Tributária de Bauru
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 262 583.00.2009.204564-1/000000-000 - nº ordem 2196/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GENALDO DIAS GENEBRA X JARDIM FRANCA LABORATORIO DE PROTESES LTDA - Fls. 130 - Cumpra-se o V.Acórdão, manifestando-se a parte interessada em termos de prosseguimento ao feito. Nada vindo, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA APAR
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 REQTE : Ricardo Pereira Gomes REQDA : Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :001.09.143894-3 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : P. R. DA S. ALIMENTANTE : J. C. B. DA S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :001.09.143948-6 CLASSE :R
TJSP 06/05/2011 - Pág. 1338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1338 na forma retroativa, com amparo no art. 107, IV do Código Penal. V.U. - Advs: Andrea Cristina Cardoso (OAB: 121692/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004839-16.2008.8.26.0543 (990.09.339980-6) - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Éder Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 729 RELAÇÃO Nº 0440/2019 Processo 0002286-67.2017.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.A.B.O. - Vistos. Fls. 168-169: Providencie a zelosa serventia com as anotações necessárias. Citado o réu às fls. 164, e apresentada defesa preliminar às fls. 173-175. As alegaçõe
No caso em tela, a impetrante insurge-se contra a decisão proferida pela autoridade apontada coatora que a impediu de entrar em território brasileiro. A impetrante alega que é empresária do ramo alimentícios e deseja realizar negócios em solo brasileiro. Aduz que veio da Bélgica para o Brasil em 15/04/2020, mas foi impedida de entrar no Brasil por força da Portaria Conjunta 133/2020 – Ministérios da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Saúde, que limita a circ
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004786-26.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: JOSE PETRONILO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o exequente para que informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, não concordando a parte autora deve indicar o valor que pretende executar, de modo a permitir a intimação do Réu na forma do artigo 535 do Código d
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1493 estimativa dos honorários periciais (R$ 8.100,00) - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992 - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV SOLANIA FRADE SANTANA OAB/SP 142753 - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/ SP 158553 587.01.2008.003503-9/000000-000 - nº ordem 968/2008 - Procedimento Ordinário (em