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luiz carlos mattos - Página 16

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614 resultados encontrados para luiz carlos mattos - data: 10/08/2025

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TJSP 24/05/2019 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1222 na base policial, e, surpreendentemente, foi comunicado que sua CNH estava suspensa. Sustentou que sua CNH foi apreendida e o Impetrante foi multado por estar dirigindo com CNH suspensa, sendo enquadrado no art. 162, II, do Código de Trânsito Brasileiro, no entanto, até então, o Impetrante não havia sido not

TJSP 25/09/2020 - Pág. 479 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 479 MS, Rel. Min. Cármen Lúcia; STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp nº 383.837/RS, Rel. Min. Humberto Martins; e STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp nº 354.527/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti). Frisa-se que Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame

TJSP 28/06/2019 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1158 Processo 1009508-07.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Associação Residencial Villa Lobos - Ajax Treplan Construtora Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e o faço para condenar a parte ré ao pagamento d

TJSP 29/10/2019 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1189 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), M

TJSP 03/12/2021 - Pág. 1347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1347 verificar a possibilidade de cometimento de atos de improbidade administrativa. Julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbência ex lege. P. R. I. Bauru, 1º de dezembro de 2021. - ADV: ARILDO DE LIMA JUNIOR (OAB 265073/SP) Proces

TJSP 10/02/2021 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1760 (R$ 57.000,00), por ocasião da arrematação do bem penhorado em hasta pública, com as devidas atualizações, para posterior transferência àquele juízo, condicionada à disponibilidade de crédito futuro. Aguarde-se. Cópia digitalizada desta decisão servirá como ofício a ser transmitido, por mei

TJSP 02/10/2014 - Pág. 846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 846 (OAB 139012/SP) Processo 0021504-19.2004.8.26.0068 (068.01.2004.021504) - Procedimento Sumário - Kriativa Gráfica e Editora Ltda Cálculo de preparo R$323,34 e valor de Porte de Remessa e Retorno do Tribunal (R$32,70 por volume ). - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 0023040-65.2004.8.26.0068

TJSP 22/04/2019 - Pág. 1086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1086 RELAÇÃO Nº 0113/2019 Processo 1000581-21.2019.8.26.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.M.R.M. - N.F.M. - Vistos. Fls. 34: providencie o querelante, em 5 dias. Int (Nota de cartório: Dra. Karina e Dr. Sérgio, providenciar a juntada das peças necessárias referente ao processo

TRT1 22/09/2016 - Pág. 3044 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Termo de Quitação 16020112382903100 de Rescisão do 000030490635 TRCT 3044 conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RM CUNHA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - ME - CNPJ: 17.287.305/0001-29, que se encontra(m) em local incerto e não Provas e outros 16020112371843300 Documento Diverso documentos 000030490514 sabido para ciência da redesignação da au

TJSP 01/07/2015 - Pág. 12 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 12 Foros Regionais Varas Cíveis I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi Varas Cíveis 2ª Vara Cível Foros Regionais I Santana Varas Cíveis EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0003788-68.2013.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela

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