Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0012625-48.2016.5.15.0039 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO FERNANDA ROCHA FRANCO(OAB: 382026/SP) ADVOGADO FLAVIA ORTOLANI COSTA(OAB: 251579/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS ARMELIM(OAB: 144920/SP) ADVOGADO BRUNO PEGO BRAGA(OAB: 348561/SP) RECORRIDO MARGARETE APARECIDA LEITE DA CRUZ ADVOGADO ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB:

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1479 Recolhimentos fiscais não são devidos uma vez que as verbas Os beneficiários deste alvará judicial/guia de retirada ficam tributáveis não atingem o limite mínimo de R$ 1.903,98 mensal para incumbidos de providenciar a impressão dos documentos e incidência de imposto de renda, conforme dispõem a IN RFB n. apresentá-los às instituições financeiras indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1704 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. IX, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios supra mencionados. Por fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1398 Processo 0014642-48.2002.8.26.0344 (344.01.2002.014642) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Candida Goncalves - Sandra Suely Silva de Araújo - Elza Landim e Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento dos presentes autos pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: REINALDO CLEME

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 78 DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. Advogado(a)(s): LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (SP - 306874) DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. RICARDO CAMPOS VERISSIMO (SP - 325969) Quanto aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS julgado em tese Tempestivo

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 4483 Deferida a gratuidade processual ao reclamante. 496.667.598-70 Custas processuais a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor Advogado(s) do autor: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR, OAB: dado à causa, de R$ 17.250,00, no valor de R$ 345,00, dispensada 306874 em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Réu(s): FORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3194 Em sessão realizada em 28 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes (relator) Juiz do Tra

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1396 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS ZANELLATI Ficam V. Sa. intimadas do Laudo Pericial Médico e do Termo de Audiência. DESTINATÁRIO: Notificação Processo Nº RTOrd-0011119-63.2017.5.15.0019 AUTOR LUIS ANTONIO DOS PASSOS FREITAS ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) ADVOGADO MAIRA SILV

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32979 multa do 477 por entender que a homologação tardia não dá Processo Nº RO-0010922-62.2015.5.15.0057 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RECORRENTE EDUARDO VIANA DA SILVA ADVOGADO RICARDO CAMPOS VERISSIMO(OAB: 325969/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR(OAB: 306874/SP) RECORRIDO VIA VARE

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10974 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Convocados os Juízes André Augusto Ulpiano Rizzardo para Acórdão substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em licença curso, e Scynthia Maria Sisti Tristão para s