Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1466 Processo 0017799-92.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Carlos Arrojo Urquiza - - Celio da Costa Lino - - Sérgio Roberto dos Santos - - Clauber Rogerio Santana - - Dinario Rodrigues da Silva - - Pedro Miguel da Silva - - José Hildo de Farias - - Marcelo Gomes

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 trânsito em julgado, intime-se o réu a apresentar sua planilha de atualização monetária, nos termos do julgado, para o efeito de liquidação, nos moldes do § 1º do artigo 475-B do CPC, dentro do prazo de trinta dias. Em face da sucumbência, condeno o réu a pagar as custas processuais e a verba honorária, que arbitro em 10% sobre o valor alcançado na correção monetária ora deferida. A medida é adotada com b

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Nº 2008.01.1.004228-4 - Execucao - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF031885 Roberto Lucas Guennes Bezerra da Silva, DF07816E - Mariana Mattos Escobar, DF08229E - Denise Clea Magalhaes Sousa Vaz, DF08577E - Roberto Lucas Guennes Bezerra da Silva, DF08643E - Julio Cesar Barbosa Carvalho, DF09358E - Renata Cristina Lima Alves, DF10733E - Charlton Rangel Gonc

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 aos advogados do agravante (ID 3799754) e do preparo (ID 3799751 pag. 1 e 2). Dispensada procuração do Distrito Federal. Na origem, cuidase de execução nº 2015.01.1.122822-2, movida pelo Distrito Federal, em que pretende o recebimento de valores consequentes da cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso ? ONALT. A agravante informa que opôs embargos à execução fiscal nº 201701.1.015195-4,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3407 para os depósitos. V- Cite-se o réu para, no prazo de 05 dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir (artigo 306 do CPC), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados, nos termos do art. 306 do CPC, bem como intime-o do teor da presente decisão e para comparecimento à audiência aba

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 a importância ora arbitrada, chega-se a quantia atualizada da condenação no valor de R$ 22.116,44 (vinte e dois mil, cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Como tentativas de constrição patrimonial, determino as seguintes diligências, nesta ordem, que observa o art. 655 do CPC: 1) Proceda-se à busca no Bacen-Jud. Elabore-se minuta. Com a expedição da ordem, aguarde-se por 05 dia

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 o meio digital, e ainda em razão do que restou decidido no PA SEI 7135/2019, REMETO os presentes autos ao NUTIN - Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação, para DIGITALIZAÇÃO. 2. Ficam AS PARTES cientes de que, durante os trâmites necessários à digitalização, os autos físicos não serão disponibilizados aos interessados, tendo em vista o procedimento burocrático necessário. 3. Em

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.198264-0 - Procedimento Ordinario - A: LUIZ CARLOS MELLO DE CARVALHO. Adv(s).: DF024241 - Marlene Moreira dos Santos. R: BANCO BGN. Adv(s).: RJ158426 - Luiz Flavio Valle Bastos. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada com a finalidade de obter a anulação parcial dos contratos de empréstimo celebrados com o réu, bem como a condenação em danos morais e a repetição de débito. Alega q

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos, observa-se o que, à época do exercício da atividade, exigia o Regulamento: formulários SB-40 e DSS-8030 até a vigência do Decreto n. 2.172/97, e, após a edição do referido Decreto, laudo técnico, devendo a empresa fornecer ao segurado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), na forma da MP 1.523/96, convertida na Lei n. 9.528/97. É a posição firmada pelo STJ. 5.3.5.5.3. O agente ' ruído ' Sobre a atividade exercida

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Nº 191662-9/10 - Monitoria - A: ROGERIO MATHIAS DA SILVA. Adv(s).: DF020766 - Jose Adirson de Vasconcelos Junior. R: SALVIO PEREIRA DA SILVA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A jurisprudência dominante tende a dispensar a indicação da causa de pedir na inicial da ação monitória. Compreende-se que nestes casos a causa de pedir é o locupletamento que deriva do próprio inadimplemento, em face do que dispõe o