Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3432 e cumpra-se. Franca, 21 de setembro de 2022. - ADV: THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), FABIO AUGUSTO LOPES PESCE (OAB 293542/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1421 02, ressalvada a cobrança nos termos do artigo 11 e 12 da lei 1.060/50. Anote-se. Os honorários sucumbenciais não são devidos a teor da extinção prematura do feito. P.R.I e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de apelação, desde já se ordene a citação do réu para oferecer

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 requerente é único herdeiro. Destarte, esclareça o requerente quais são os herdeiros da falecida, juntando documentos, e, se for o único, desde já emende a inicial, no prazo de 10 dias, para adaptar o feito ao rito de arrolamento sumário, tal como previsto no art. 1031 e seu §1º, do CPC, juntando, também, os seguintes documentos: 1) cópia do CPF da falecida; 2) relação dos bens que compõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1398 Processo 0420363-62.1992.8.26.0053/127 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leonice Aparecida Vidotti Roder - Vistos. Tendo em vista a vinda do ofício com a ordem cronológica para pagamento do precatório, aguarde-se até a finalização do pagamento dos ORPVs. Após, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1567 REJEITADA”. (1º TAC-SP -APELAÇÃO CÍVEL 00672640-0/005 - SÃO CARLOS - 6ª CÂMARA 221096 - REL. MASSAMI UYEDA - Unânime - MF 22/NP). No mérito, a matéria controvertida já está pacificada, pois o banco deve responder pelo diferencial pleiteado, na medida em que foi com ele que o aplicador firmou o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3758 peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. 4. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 26 de setembro de 2022. - ADV: MÁRIO ALEXANDRE SILVA BASSI (OAB 184443/SP) Processo 1016212-10.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3927 “Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA”]. A regulamentação da legislação estabeleceu mesma disciplina sobre a dispensa no pagamento do tributo [Decreto nº 59.953/2013 | “Regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3266 Processo 1017288-06.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - William Teixeira Araújo - Fazenda do Estado de São Paulo - Contestação apresentada tempestivamente. Manifeste-se o autor em sede de réplica (impugnação). Prazo legal. Franca, 06 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3996 da medida de tutela para implementação da pensão a requerente como decorrência do falecimento de seu pai Ademir Domenes Aguila, servidor público estadual. Há verossimilhança da alegação (“dependência econômica e incapacidade civil”) e o perigo na demora (“há nítido caráter alimentar no recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4040 critérios estabelecidos da Lei Estadual 997/1976. Prazo de quinze dias para a providência administrativa, contando-se da intimação pessoal do(a) Gerente da CETESB na cidade de Franca. Fixo multa [artigos 497, 536, caput, e parágrafo primeiro e 537, caput, e parágrafo primeiro, todos do Código de Process