Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Considerando que foi determinado o sobrestamento do feito principal em razão da decisão proferida por esta Corte, manifeste-se a agravante se tem interesse no prosseguimento do presente agravo de instrumento. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022861-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: PANSA ALIMENTOS LIMIT

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004218-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PANSA ALIMENTOS LIMITADA, ELZA MICHELETTI DE TOLEDO PIZA, LUIZ CARLOS MICHELETTI, ROBERTO MICHELETTI OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004218-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PANSA ALIMENTOS LIMITADA, ELZA MICHELETTI DE TOLEDO PIZA, LUIZ C

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não bastassem as razões até aqui expendidas, tenho ser importante lembrar que ações judiciais referentes aos expurgos inflacionários ainda tramitam, em quantidades consideráveis, junto ao Poder Judiciário, afastando, de pronto, o argumento das recorrentes no sentido de que a destinação da contribuição já teria sido atingida. Ressalte-se que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no Recurso Extraordinário 878.313, a repercussão geral sobre a controvérsia relativa ao exaurimento d

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO VERA LUCIA MARIA COSTA(OAB: 111198-D/SP) PANSA ALIMENTOS LIMITADA VLADIMIR DOMINGOS MICHELETTI ROBERTO MICHELETTI TARCISO MICHELETTI JOSE ELPIDIO MICHELETTI LUIZ CARLOS MICHELETTI MARIA OZELIA MICHELETTI MOMESSO NELSON RODRIGUES MARTINEZ(OAB: 20981/SP) SYDNEY MICHELETTI ELZA MICHELETTI DE TOLEDO PIZA ROSA MARIA ZUCOLO MICHELETTI RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU AD

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5002042-53.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002815-98.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: JEAN JACKSON

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6173 EXECUTADO ESTADO DO PARANA CURITIBA/PR, 10 de setembro de 2021. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS MICHELETTI Processo Nº CumSen-0001431-57.2021.5.09.0002 EXEQUENTE LAURECI ARAUJO ADVOGADO PAULA CEOLIN VIANA(OAB: 81090/PR) EXECUTADO ESTADO DO PARANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LAU

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO CARDOSO LOURENCO DE CAMARGO(OAB: 300539/SP) EXECUCAO SEGURANCA LTDA LETÍCIA MAYUMI FURUYA PIRES(OAB: 325886/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO DIRCEU GIGLIO PEREIRA(OAB: 206379/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 8102 munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. No caso de frustração da composição

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Conforme disposto no art. 698, do CPC, intimem-se as partes diretamente e seus procuradores, terceiros interessados, senhorio direto, credores com garantia real e com penhoras anteriormente averbadas em registros públicos. Consigne-se que os credores cujos créditos se constituírem após a efetivação da penhora, bem como a executada, quando não localizada, reputar-se-ão ci

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretensão não exercida, quando o poderia ser. 3. A citação do sócio-gerente foi realizada após o transcurso de prazo superior a cinco anos, contados da citação da empresa. Não houve prescrição , contudo, porque se trata de responsabilidade subsidiária, de modo que o redirecionamento só se tornou possível a partir do momento em que o juízo de origem se convenceu da inexistência de patrimônio da pessoa jurídica. Aplicação do princípio da actio nata. 4. Agravo Regimental provid

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretensão não exercida, quando o poderia ser. 3. A citação do sócio-gerente foi realizada após o transcurso de prazo superior a cinco anos, contados da citação da empresa. Não houve prescrição , contudo, porque se trata de responsabilidade subsidiária, de modo que o redirecionamento só se tornou possível a partir do momento em que o juízo de origem se convenceu da inexistência de patrimônio da pessoa jurídica. Aplicação do princípio da actio nata. 4. Agravo Regimental provid