Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 805 Processo 1500276-79.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ige Industria e Comercio Ltda. - Decisão-Mandado - Citação - Execução Fiscal - ADV: LUIZ CARLOS MIGUEL (OAB 35664/SP) Processo 1500276-79.2014.8.26.0320 - Ex

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13735 autos uma conta bancária para que seja possível a transferência do presentes autos. valor que lhe é destinado. Consigna-se que será de inteira Informo, ainda, que os valores devidos pelos executados nestes responsabilidade da parte a correta informação dos dados autos são os seguintes – R$ 8.271,52 - crédito da exequente bancários. ANGELICA BATISTA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2441 Processo 1015831-57.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Pilot Industries Ltda. - Fazenda Pública do Município de Piracicaba - Ordem nº 2015/002452 Vistos. Inicialmente, certifique a serventia sobre a tempestividade dos embargos de declaração. Sem prejuízo, determino �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1043 Int. Cumpra-se. Limeira, 09/08/2010. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV LAERCIO GONCALVES OAB/SP 61683 320.01.2002.018813-6/000000-000 - nº ordem 1644/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CONDOMINIO LIMEIRA SHOPPING CENTER E OUTROS - Fls. 194 - Trata-se de exceção na q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1195 No mérito, o pedido inicial procede. O direito à saúde, inerente à pessoa humana, constitui-se em direito público subjetivo (artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 791, de 9 de março de 1995 - Código de Saúde do Estado). Compete à direção municipal do SUS executar ações e serviços de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1090 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recris Transportes e Logistica Ltda M - Vistos.Anote-se o nome do advogado ora constituído. Fls. 21: o feito já fora suspenso. Assim, aguarde-se o decurso do prazo de suspensão.Prov. Int. - ADV: VALTER DANTAS DE MELO (OAB 261828/SP) Processo 1500018-69.2014.8.26.0320 - Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1339 recurso especial interposto às fls. 692-705, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1339 recurso especial interposto às fls. 692-705, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 848 Sao Paulo - Advogado: Benedito Mario Seganti Siegl (OAB: 60256/SP) - Advogado: Cesar Soares Magnani (OAB: 138238/SP) 0384549-55.2009.8.26.0000 (994.09.384549-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ceres Fundaçao de Seguridade Social - Advogado: Marcia Elena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1262 OAB/SP 265673 320.01.2012.025774-8/000000-000 - nº ordem 7549/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. O feito deve ser obrigatoriamente processado pela nova lei em vigor dos Juizados Especia