Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 7540 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDREA M. PFRIMER FALCÃO Juíza do Trabalho Fundamentação Sentença PROCESSO: 0011462-29.2017.5.15.0029 EMBARGANTE: CCM CONSTRUÇÕES METÁLICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE CAVALHEIRI ED de págs.: 946/949 SENTENÇA RELATÓRIO Processo Nº RTOrd-0010247-81.2018.5.15.0029 AUTOR LUIZ CARLOS MINJ

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34671 PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010247-81.2018.5.15.0029 AUTOR LUIZ CARLOS MINJONO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU LUIZ ANTONIO FRANCISCO E OUTRO ADVOGADO DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) Fundamentação VDLC Processo: 0010237-37.2018.5.15.0029 AUTOR: BRUNO AUGUSTO DA SILVA RÉU: USINA SANTA

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4830 do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 04 de agosto de 2022 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 03 de agosto de 2022 Processo Nº ROT-0010

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 proferido nos autos. 12997 bem como a suspensão de prazos fixada na Portaria GP-CR 027/21 DESPACHO deste Eg. TRT. Vistos etc. Dê-se ciência às partes. Interpostos tempestivamente e diante da regular garantia do juízo, Após, aguarde-se a designação de nova data. processem-se os “Embargos à Execução” da reclamada (ID Designada nova hasta pública, dê-se ci

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 8343 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9023218 Vistos, etc. proferida nos autos. Petição ID nº a27cecd: Recebo o agravo de petição interposto pela DECISÃO União Federal (PGF). Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Petição ID nº 4911971: Recebo o agravo de

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5513 Conciliação final rejeitada. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO FRANCISCO E OUTRO - LUIZ CARLOS MINJONO É o relatório. DECIDE-SE PRELIMINARES PODER JUDICIÁRIO MEDIDA SANEADORA JUSTIÇA DO TRABALHO As reclamações distribuídas até 10.11.2017, antes da entrada em vigor da Lei n.º 13.467/17 (Reforma Trabalhista) serão processadas Fundamentação segundo

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) LUIZ ANTONIO FRANCISCO E OUTRO DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) LUIZ CARLOS MINJONO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) 281 DO FATO GERADOR - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ov. acórdão negou provimento ao apelo, porque aUnião não indicou quais diferenças alega devidas, deixando de delimitar

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 16949 consignados, mediante a mera apresentação de procuração ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a98fbed qualquer outro instrumento aceito/exigido pela instituição bancária. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A PRESENTE GUIA EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ REFEITA Pelo exposto, a impugnação da União (INSS) não comporta

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 15307 Intime-se. de modo que os débitos tributários anteriores à arrematação se sub- JABOTICABAL/SP, 28 de agosto de 2021 rogam no preço, bem como que, nos termos do § 1º, do art. 908 do ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular GRS CPC, no caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 12712 considerar-se-á feita por meio do próprio EDITAL de leilão, nos executado(s) e a possibilidade de cumulação das execuções. termos do art. 889, § único, do CPC c/c art. 769 da CLT. Havendo, intimem-se o cônjuge, coproprietários, o(s) credor(es) Cumpra-se. Intimem-se. com garantia real, o(s) credor(es) com penhora(s) anteriormente No mais, aguarde-se a hast