Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 944 994.07.137337-9 (0721004.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Arlete Ribeiro Medina - Apelado: Arlete Ribeiro Medina Apelado: Irene Faccio Fatarelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2702 Nº 2021159-33.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Kleinia Marta Carrer - Agravado: Sassom Serviço de Assistrencia a Saude dos Municipiarios de Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 812 8.213/91 bem como nos arts. 201, § 5o, e 202, inciso I, da Constituição Federal. O pagamento deverá ser efetuado desde a data do requerimento administrativo (12.09.16). As parcelas vencidas deverão ser corrigidas até o efetivo pagamento, a ser feito de uma só vez. Tanto os juros de mora quanto a correç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 980 Francilene Wanderley da Silva - Embgte/Embgdo: Ivan Rui Marques Bonatelli - Embgte/Embgdo: Joao Carlos Rolim Rosa Embgte/Embgdo: Laura Ferreira Vidotto - Embgte/Embgdo: Lizete Aparecida Buccini Fernandes - Embgte/Embgdo: Luiz Carlos Minutelli - Embgte/Embgdo: Maria Angela de Oliveira Pinto - Embgte/Embgdo: Maria de Lourdes Imene Negrine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1922 Augusto Pires Junior - Embgte/Embgdo: Zulma Ferreira de Assis Carvalho - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 354/64. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2864 - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 9064859-57.2009.8.26.0000/50000 (994.09.314714-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Renato Pelletti de Queiroz e outros - Embargado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 938 DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB: 61528/SP) - Ernesto de Oliveira Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1659 Apelante: Antonio Soares da Silva - Apelante: Aparecida Lucas Teixeira - Apelante: Arlete Quiozini de Souza - Apelante: Bernadete Regina Moreira dos Santos - Apelante: Cirleia Cristina Ferreira Abel - Apelante: Clarice Kiyoco Toia de Souza - Apelante: Clovis Mariano - Apelante: EDNA TRINDADE GOMES REIS - Apelante: Francilene Wand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2545 Nº 0141696-78.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alfredo Pinto Soares Junior - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 1062 Embargado: Claudio Iesca Rodrigues - Embargado: Edna Faria de Medeiros - Embargado: Israel Rodrigues Paiva - Embargado: Jose Lanzellotti - Embargado: Karina Roberta Perroni - Embargado: Kelly do Nascimento Silva - Embargado: Laura Toshiko Haga - Embargado: Manoel de Souza Silva - Embargado: Marli Penteado Iesca Rodrigues - Embargado: