Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 38 SOUZA PINTO (OAB 39768/DF) Processo 1003616-78.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fixação - A.L.A.C. - J.R.S.C. - Vistos.Considerando que ainda não houve citação da parte requerida bem como eventual dívida de alimentos em atraso deverá ser exigida em ação própria, não há que se falar em aplicaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 313 Parejo - - Genesio Paci - - Rosa Manuel de Arruda - - Joel Fogaça - - Edna Luiz da Silva - - Aparecida de Lourdes Basso - - Maria Carlos Pinson - - Pedro Firmino Alves - - Silvia Areli Paz Luiz - - Haroldo Alan Pinheiro - - Tito Felix de Oliveira - - Eleana Mara Ferreira - - Jose Eduardo Murbach - - Lazaro Graciano de Bri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 290 (OAB 256953/SP), MARIA PAULA FERREIRA DE MELO (OAB 127586/SP) Processo 1034290-59.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cidélia de Souza Felix Embratel Tv Sat Telecomunicações Ltda - Fls. 59/64: Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 277 na hipótese, enriquecimento sem causa por parte do(a) exequente, o que não se admite no ordenamento jurídico. Assim, a apuração do correto montante devido aos exequentes, deve observar: (a) Fato Relevante do ano de 1999, pelo qual uma ação preferencial emitida pela Telesp foi substituída por 5,4173 ações pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3575 SECCIO (OAB 370802/SP) Processo 0002675-05.2022.8.26.0441 (processo principal 1000514-44.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Data Base - Luiz Carlos Mochi - Numa detida análise dos autos principais, observa-se que ainda não se operou o trânsito em julgado, estando no aguardo do decurso do prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 19 fls. 75, certo é que restam controvertidos nos autos apenas os alimentos. Guarda, visitas e união estável são incontroversos. E para dirimir a controvérsia dos alimentos, são suficientes apenas documentos financeiros. Atente-se que o réu trabalha registrado e nada trouxe a comprovar o nascimento do outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 277 na hipótese, enriquecimento sem causa por parte do(a) exequente, o que não se admite no ordenamento jurídico. Assim, a apuração do correto montante devido aos exequentes, deve observar: (a) Fato Relevante do ano de 1999, pelo qual uma ação preferencial emitida pela Telesp foi substituída por 5,4173 ações pref