Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 2974 Relator Acórdão Processo Nº RO-0011230-59.2017.5.15.0112 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RECORRIDO LUIZ CARLOS MOIOLI Em sessão realizada em 09 de outubro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 2970 Procurador ciente. Da r. sentença que julgou a demanda improcedente, recorre ordinariamente a requerente, alinhando os fundamentos de sua HÉLIO GRASSELLI discordância nas razões de fls. 261. Relator Contrarrazões apresentadas. Acórdão Processo Nº RO-0011230-59.2017.5.15.0112 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Juiz(íza) do Trabalho 3395 A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Notificação Processo Nº RTSum-0010436-04.2018.5.15.0112 AUTOR EPITACIO SANTANA DA SILVA ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OAB: 177975/SP) ADVOGADO LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) RÉU LUIZ CARLOS MOIOLI Esclarece-se que a audiência ser�

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Ademais, não se pode olvidar que "o juiz não está obrigado a 3327 Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se Julgamento na forma da Resolução Administrativa nº 21/2015, obriga a ater-se aos fundamentos por elas indicados e tampou

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) LISA MARIA PALMA GUIMARAES DE ARAUJO RÉU 3187 Fundamentação Processo: 0011230-59.2017.5.15.0112 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO Intimado(s)/Citado(s): BRASIL - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: LUIZ CARLOS MOIOLI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Abro p

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1703 II - far-se-á o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito." (Lei 5.869/73 - CPC de BUZAID). PROCESSO: 0010031-36.2016.5.15.0112 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimação Processo Nº RTOrd-0010025-63.2015.5.15.0112 AUTOR CIRINEU JOSE DE MELLO VIANA ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OAB: 177975

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2435 - ANTONIO FELIPPE MIGUEL FILHO - SPAV ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - VIVIAN CAROLINE DE ALMEIDA FELIPPE - EPP Em 1 de Agosto de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011230-59.2017.5.15.0112 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 27179

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1887 indícios hábeis a enquadrar o Réu como devedor da obrigação que São Paulo. se lhe exige. 3 CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Isso porque a Autora não trouxe à luz, em nenhum momento do Tributário, 13ª edição, pág. 175, Malheiros Editores, 1999. processo, quaisquer evidências aptas e necessárias a comprovar a 4 RO nº 741-12.20

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DJANE DOS SANTOS - WAL MART BRASIL LTDA Processo Nº RO-0011170-62.2017.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE AJC INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO MARIO GARCIA JUNIOR(OAB: 232103/SP) RECORRENTE DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL - PROJETOS, GESTÃO, CONSTRUÇÃO E

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1891 independentemente do fato do Réu ter sido reconhecido como revel processo, quaisquer evidências aptas e necessárias a comprovar a - que é a circunstância da inicial silenciar sobre elemento condição do Réu de empregador rural, situação absolutamente consubstanciador do direito a contribuições, qual seja, o indispensável para enquadrá-lo como devedor da