Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 616 conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Maceió, 20 de agosto de 2020. ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Relator não conhecer do apelo patronal, por falta de delimitação justificada MACEIO/AL, 21 de agosto de 2020. dos

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 474 ADVOGADO: AUGUSTO FERREIRA FRANCA CPF: 159.111.875- PROCESSO nº 0000027-57.2017.5.19.0058 (AP) 15 Agravante: MUNICIPIO DE CANAPI - CNPJ: 12.367.892/0001-42 AGRAVADO: MAYARA DOS SANTOS SOARES OLIVEIRA- CPF: Advogado: VALDEREDO CARVALHO MACIEL - OAB: AL0011636- 092.436.564-14 A - CPF: 312.807.304-04 ADVOGADO: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES CPF: Agravado: JOSÉ JA

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 848 RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA PODER JUDICIÁRIO SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL - CNPJ: 12.517.793/0001-08 JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO: RUDERICO MENTASTI - OAB: AL0001432 RELATOR: LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO PROCESSO nº 0011299-96.2013.5.19.0055 (AP) Ementa AGRAVANTE: FAZENDA GADO BRAVO - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. ADVOGADO

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 526 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ERNANDES SOARES DE ARAUJO PROCESSO nº 0001215-67.2019.5.19.0009 (ROT) PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: BIG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO CNPJ: 05.466.036/0001-89 ADVOGADO: THIAGO SOUTO AGRA - OAB: AL0007697 RECORRIDO: AGMAR NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: PROCESSO nº 0001023-43.201

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 476 Maceió, 22 de setembro de 2020. ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por maioria, Relator conhecer do apelo, contra o voto do Exmº Sr. Juiz Convocado MACEIO/AL, 22 de setembro de 2020. Relator que dele não conhecia por incabível. No mérito, por unanimidade, neg

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 848 rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada pela na hipótese de erro grosseiro, como na escolha do Recurso recorrida. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para Ordinário para atacar decisão proferida em Embargos de Terceiro, dispensar a ré do recolhimento das contribuições previdenciárias e por se tratar de incidente na execução.

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 469 Srª Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa que lhe negava ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma provimento. do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Maceió, 14 de agosto de 2020. conhecer e negar provimento ao agravo. Maceió, 14 de agosto de 2020. LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO Relator LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO Processo Nº AP-0000089-03.2010.5.19.0007 LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO AGRAVANTE ANDRE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) AGRAVADO VIT SERVICOS AUXILIARE

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Relator LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB: 11710/AL) SOLANGE MARIA LEANDRO DOS SANTOS JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA(OAB: 9581/AL) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 422 ALEXANDRE ROCHA PLACIDO BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA(OAB: 13348/AL) FABIO DE CARVALHO AM

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO Relator 814 conhecer e negar provimento ao recurso municipal. Maceió, 29 de outubro de 2020. MACEIO/AL, 03 de novembro de 2020. LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO MARLENE ROCHA CALAZANS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000604-34.2019.5.19.0262 LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE