Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.143 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, no art. 9º da Lei Estadual nº 8.230, de 13 de julho de 2015, e no art. 3º, inciso III, do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015; Considerando as info

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2108 286 Eusmar Leal dos Santos; 526) carga 1268: um aparelho de telefone na cor branca e detalhes na cor laranja e outro na cor rosa J.P. x Renan A. Pereira e outro; 527) carga 1269: três capuzes e um par de luvas pretas, além de vários cartões pequenos J.P. x Wilson da Silva Santos; 528) carga 1270: uma faca de cozinha cabo de madeira, sem marca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007483-95.2014.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X HUGO RAFAEL DE LIMA CASTRO(SP293018 DIEGO CARVALHO VIEIRA E SP322371 - EDGARD DE SOUZA TEODORO E SP277254 - JUSCELINO BORGES DE JESUS) Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recu

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  31 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado( a ): LUIZ CARLOS MOURA DE SOUZA

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 4 Pereira (OAB/RJ n° 132.101) Apelados: Ambos APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA. TESE VINCULANTE PELO STF (TEMA 1.011) QUE ASSENTOU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS EM QUE SE DISCUTE CONTRATO DE SEGURO VINCULADO À APÓLICE PÚB

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Conflito de Negativo de Competência nº 081698840.2021.815.0000.Suscitante: Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Suscitado: Juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Promovido(s): Condomínio Residencial Dulc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Superior Tribunal de Justiça refere-se a matéria infraconstitucional. A discussão sobre preceitos da Carta Maior cabe à Suprema Corte, ex vi do art. 102 da Constituição Federal. 7. Eventual violação de lei federal seria reflexa, e não direta, porque, no deslinde da controvérsia, seria imprescindível a interpretação de matéria constitucional, descabendo, portanto, o exame da questão em sede de recurso especial. Recurso especial conhecido em parte e improvido.(RESP 201101945769,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0002869-82.2012.403.6114 - ADILSON JOSE CORREA(SP024729 - DEICI JOSE BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FQS5165 9592790 Transccema Transportes Rodoviarios Ltda PWL5970 10136935 Alexandre Carvalho Quirino JFQ8830 10103095 Roberio De Souza Oliveira Filho HNA1678 9322987 Marcelo Pereira Ramos FSB8755 9592900 Transccema Transportes Rodoviarios Ltda FWJ3690 10332294 Transccema Transportes Rodoviarios Ltda OPM4859 9396879 Gisley Wagner Oliveira De Paula EJL9103 9332635 Cristiano Jose De Almeida MUD6602 9387746 Claudio Jose De Oliveira OXC898

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Livian Maria Costa P fiorindo HEG-0200 A028621458 572-00 Lm Transportes Inter Serv E Com Ltda OPA-0803 A028621998 570-30 Locadora Rezende Ltda HJI-0320 L027693949 606-82 Localiza Rent A Car S A OQJ-7878 L030528469 745-50 Localiza Rent A Car S A OXF-5483 L030528905 745-50 Localiza Rent A Car S A OMG-7720 L030530081 747-10 Localiza Rent A Car S A OQJ-8783 L030530106 745-50 Localiza Rent A Car S A OXF-5510 A02876