Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.100629-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JULIO GOMES DE FREITAS e outros. Adv(s).: DF046863 - PEDRO HENRIQUE BORG

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO IVAIR DA SILVA PINTO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) TOME ENGENHARIA S.A. SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) FABIO MASSAO KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP) JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ(OAB: 238112/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) CLEBER DINIZ BISPO(OAB: 184303/SP) ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4243 Mantenho, por ora, a audiência designada, para deliberações sobre os embargos à execução, não se tratando apenas de audiência PODER JUDICIÁRIO conciliatória. Eventuais incidentes supervenientes, inclusive JUSTIÇA DO eventual óbice à participação da audiência virtual, serão prudentemente examinados por ocasião da audiência já designada. Destinatário: CO

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1084 Fica V. Sa. intimado(a) do despacho prolatado no processo PODER JUDICIÁRIO s u p r a i n d i c a d o ( c h a v e d e a c e s s o JUSTIÇA DO TRABALHO nº19112622543651600000160412905), que poderá ser consultada p e l o a c e s s o à p á g i n a e l e t r ô n i c a hhttps://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/li Destinatário: stView.sea

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 - LUIZ CARLOS NERIS SOUZA 16456 conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de PODER JUDICIÁRIO terceiro (Súmula nº 266, doTST). JUSTIÇA DO No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da contro

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2802 ADVOGADO - Alan Johny Costa Vieira ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) JAIR ANCIOTO(OAB: 11789/PR) ARABRAS - ARAMADOS DO BRASIL LTDA ANGELA STRYZAKOWSKY VILHA ADVOGADO RECLAMADO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - PAULO RODRIGUES Fica o beneficiário (Alan Johny Costa Vieira) intimado de que foi expedido alvará judicial par

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1897 condenação para fins meramente fiscais. Intimem-se as partes. Prazo de lei. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Magistrado BENILTON BRITO GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000248-02.2017.5.05.0132 RECLAMANTE LUIZ CARLOS NERIS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO(OAB: 31915/BA) ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES(OAB: 32109/BA) REC

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO 984 MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO PAS CELESTINO Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0000248-02.2017.5.05.0132 RECLAMANTE LUIZ CARLOS NERIS DE OLIVEIRA ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES(O

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 9 INSS Intimado(s)/Citado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - INSS - LUIZ WALTER FAGUNDES PEREIRA - MFP CONSTRUTORA EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0000216-92.2019.5.05.001

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 269 reconhecer devidos o pagamento dos valores do FGTS não recolhidos durante todo o vínculo empregatício, de 02.10.1989 a 20.11.2017; determinar o pagamento do intervalo intrajornada, correspondente a 01 (uma) hora, com o adicional de 50% por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do (cinquenta por cento), no período anterior a 11.