177 resultados encontrados para luiz carlos olmos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1873 400.01.2008.003585-2/000000-000 - nº ordem 570/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIA APARECIDA MARTOS KFOURI ME X LUZIA PERPETUA COSTA SOUZA - Fls. 14/17. Ciência ao exequente da penhora on-line. - ADV ÉRICA CRISTINA DA CRUZ OAB/SP 226929 400.01.2008.004922-6/000000-000 - nº ordem 990/2008 - E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1112 cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento provisório dos autos físicos. - ADV: CYNTHIA DUARTE CALABRES (OAB 313669/SP), ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP), SANDRA LATORRE (OAB 163095/SP) Processo 0052978-73.2007.8.26.0562 (562.01.2007.052978) - Monitória - Esp�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3855 dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunç
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2573 Inventário e partilha. Decisão interlocutória que condena acooperativaagravante no pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e arbitra multa diária para o imediato pagamento darestituiçãodocapitalintegralizado pelo de cujus, titular de quotas decapitalsocial da agravante. Irresigna
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 636 FILHO, por falta de pressuposto processual (citação da requerida). Fica, desde já, regularmente intimado o(a) requerente, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias, após o trânsito em julgado da presente, comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do(s) documento(s),
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2693 a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 [...]”), manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste decisão no DJE, sobre os
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2481 de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ); (b) P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP) Processo 1002372-05.2019.8.26.0400 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Agropastoril Paschoal Campanell
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4109 que o executado se manifestasse foi publicada em 16/07/2021 (fl. 103). De acordo com o art. 218, §3º, do CPC: “Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte”. Se a publicação foi realizada em 16/07/2021, o
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2900 indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no art
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1683 daquele. Para o cidadão, em outras palavras, cabe ao Estado, em seu sentido amplo, por quaisquer de suas pessoas políticas, assegurar o atendimento das suas necessidades de saúde. Não se trata de interferir em funções do Poder Executivo, mas de declarar o dever das requeridas em dar assistência à saúde, d