Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 334 Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravante: Suelen Aparecida Duarte Martins Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravante: Matheus Henrique Albuquerque de Souza Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravante: Luiz Gustavo da Silva Mota Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 125 Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MS) Apelada: Ordalina Olimpia Benites Romero Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRATO DE CARTÃO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 219 Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924A/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Justino Pinto da Silva. Recurso Extraordinário nº 0800193-40.2018.8.12.0034/50001 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Valéria Thais Bispo de Souza DPGE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 110 Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravante: Nadir Bressa Pinha Advogado: Luiz Carlos Ormay (OAB: 9549/MS) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravante: Roberto Onishi Pinha Advogado: Luiz Carlos Ormay (OAB: 9549/MS) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Agravante: Antonio Pinha Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3995 69 se mostra justificável o indeferimento da matrícula do impetrante pela direção escolar, baseando tal ato em norma infra-legal, a qual restringe o acesso à educação garantida constitucionalmente e legalmente, violando, assim, o direito líquido e certo de acesso ao ensino. 4. Reexame necessário conhecido e sentença mantida. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4298 100 Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S) Apelante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc. Município: Camila Soares Caxias Miguel (OAB: 21667/MS) Proc. Município: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) Apelado: Antônio Sebastião Pinto DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4229 54 Agravo de Execução Penal nº 0006145-98.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Antonio Tomaz Cavalheiro DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro Reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 Apelado : Georgina Calarge Ruiz Advogado : Luiz Carlos Ormay Júnior Advogado : Heitor Canton de Matos Apelada : Andrea Beatriz Prado Ruiz Advogado : Luiz Carlos Ormay Júnior Advogado : Heitor Canton de Matos Apelado : Antonio Henrique Prado Ruiz Advogado : Luiz Carlos Ormay Júnior Advogado : Heitor Canton de Matos Apelada : Selene Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 DPGE - 2ª Inst. : Glória de Fátima Fernandes Galbiati Interessado : E. de M. G. do S. Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0800308-13.2016.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Juli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 Recurso Especial nº 0909888-09.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Advogado : Guilherme F. Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Recorrido : Município de Campo Grande Proc. Munic�