180 resultados encontrados para luiz carlos passini - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
29451).No mais, em termos de excludentes, percebe-se que o autor em nada contribuiu para o evento danoso; nota-se, bem ao contrário, inescondível ação culposa do agente público, propulsora do dano sobre o qual se controverte.Como ressaltado, não cabe impingir culpa ao condutor do caminhão, Sílvio dos Santos, denunciado à lide. Este pode ter excitado a ação do agente público, mas não a provocou nem a justifica. Via de consequência, também a empresa Quick Operadora Logística Ltda.,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2267 ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 438.01.2010.013638-2/000000-000 - nº ordem 2319/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO - ALINE RAQUEL TESSARI BARACAT X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Decisão de fl. [Reitere-se o cumprimento da limina
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 1163 ou não o benefício” (Código de Processo Civil Comentado, 3ª edição, p. 1310, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997) (g.n.). Esse entendimento foi abraçado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de 21/06/2005, no AgRg nos EDcl no Ag 664435/SP, em que foi Relator o eminente Ministro TEORI ALB
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2264 438.01.2010.013718-0/000000-000 - nº ordem 2343/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO AUTOMOTIVO SÃO FRANCISCO BATERIAS LTDA -ME X DANIELA RODRIGUES BARBOSA - Ante o decurso do prazo para o cumprimento do acordo firmado nos autos, manifeste-se a parte Requerente, sob pena de arquivamento dos au
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 528 214 chegue ao conhecimento de todos os interessados certos e incertos, os réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como, os confinantes Espólio de Anésio da Ponte e ninguém possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente edital, com prazo de trinta (30) dias, ficando CITADAS e INTIMADAS as pessoas supra mencionadas, dos atos e
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1696 PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 150KB por página (mínimo 93KB, máximo 199KB);- documentos digitalizados em cores (coloridos) deverão ser utilizados somente para originais de CPF, RG, cartões de crédito e fotos. Não digitalize páginas inteiras ou documentos xerocopiados. Portanto, para docume
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2258 Processo 0002494-28.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002494) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Euzanete Evangelista de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada - (depósito). MANIFESTEM-SE A AUTORA E SEU PROCURADOR ACERCA DOS DEPÓSITOS DO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2278 Lei 9099/95 (por analogia se for o caso) e Provimento nº 806/03 do CSM, itens 117 e 117.1). - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179 438.01.2010.013729-6/000000-000 - nº ordem 2354/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos CENTRO AUTOMOTIVO SÃO FRANCISCO BATERIAS LTDA -ME X ADEM
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1108 ACHILES DA COSTA MOUZINHO OAB/SP 100288 - ADV MICHEL DE MAGALHÃES COSTA MOUZINHO OAB/SP 184793 - ADV ANTONIO PEREIRA REVI OAB/SP 89556 - ADV ELIZEU PEREIRA RIVI OAB/SP 85107 564.01.2000.025149-6/000000-000 - nº ordem 3199/2000 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2112 o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 438.01.2011.000328-2/000001-000 - nº ordem 42/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - BANCO SANTANDER S/A X LUIZ CARLOS PASSINI - Fls.