Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2111 Panamericano SA - Vistos. Fls 58/59: nada a prover diante da sentença proferida às fls. 53. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0002814-76.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) às fls. 06 para defender os intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3182 Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, nome completo de todas as partes, vedada a utilização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1829 Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Diante das contestações apresentadas às fls. 102/113 e 238/301 promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2346 K.G.D. - H.F.D. - Vistos.Anote-se as testemunhas arroladas pela autora às fls. 448.No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 268 dos autos em apenso.Int. - ADV: RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), LEONARDO CLEMENCIO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1122 o relatório. Decido. Trata-se de ação de Usucapião. O requerente informou estar na posse do imóvel há mais de quinze anos e ser detentor de justo título. Dispõe o artigo 551 do Código Civil de 1916, que se aplica ao caso: “adquire também o domínio do imóvel aquele que, por dez anos entre present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1967 Corte segundo a qual, nas hipóteses de ação de repetição de indébito, “o termo inicial para o cômputo do prazo prescricional corresponde à data em que ocorreu a lesão, ou seja, a data do pagamento” (AgInt no AREsp n. 1056534/MS, Relator o Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 20/4/2017, DJe 3