Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) LUIZ CARLOS PEDRO LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO(OAB: 91043-D/RJ) RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ) THAIS TOSTES LINHARES(OAB: 220279/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AU

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 37629 lançados nos presentes recursos. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Campinas, 24 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO Processo Nº RO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ CARLOS PEDRO ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA(OAB: 299533/SP) FERNANDES LEITE LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI 891 https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta Processual.seam. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS PEDRO Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista interposto. PODER JUDICI�

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 267 DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do autor para determinar DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS que nenhum valor a título de contribuição PETROS seja deduzido AGRAVADO: LUIZ CARLOS PEDRO, PETROLEO BRASILEIRO S do quantum exequendo e, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE petição da segunda reclamada, na forma da fundamentação do

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 37640 Para fins recursais, rearbitro à condenação o valor de R$45.000,00. Custas, pelas rés, no importe de R$900,00. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Campinas, 24 de j

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 268 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 5ª Turma Intimado(s)/Citado(s): Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRA

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 37651 descontos efetuados a título de contribuições confederativas e assistenciais, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, rearbitro à condenação o valor de R$45.000,00. Custas, pelas rés, no importe de R$900,00. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 37280 JOSÉ PITAS Desembargador Relator PROCESSO N.: 0011188-72.2015.5.15.0017 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: LUIZ CARLOS PEDRO RECORRIDO: NETUNO TRANSPORTES LTDA. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO Votos Revisores PRETO JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ BISPO DOS SANTOS 25080817 Acórdão Processo Nº RO-0011188-72.2015.5.15.0017 Relator JOSE SEVE

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Notificação Processo Nº AP-0100924-82.2019.5.01.0007 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) AGRAVADO LUIZ CARLOS PEDRO ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA(OAB: 196885/RJ) ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB: 133475/RJ) ADVOGADO THAIS TOSTE

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221D/SP) FERNANDO JESUS GARCIA(OAB: 225688/SP) FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) MUNICIPIO DE MATAO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 8011 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Matão PROCESSO: 0012