Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30350 Intimado(s)/Citado(s): teto de contribuição. No caso, todas as parcelas da condenação possuem natureza de salário, salvo os respectivos no FGTS. - BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S A - LUIZ CARLOS PEDRO ANTONIO Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713/88, arti

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 36153 FUNDAMENTAÇÃO 1 - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0011188-72.2015.5.15.0017 AUTOR LUIZ CARLOS PEDRO ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS(OAB: 247329/SP) RÉU NETUNO TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER(OAB: 109286/SP) Na forma do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7938 fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV (artigo 139, V, do NOVO Notificação CPC) e 599, I do CPC (artigo 772, I, do NOVO CPC). Assim, independente de nova intimação e mesmo que não compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) toma(m) ciência expressa que os prazos a que aludem os artigos 880 e 884 da CLT, para cumprimento do título executivo ou garantia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE A

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 37275 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 05 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs.Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Proc

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 31193 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a PROCESSO: 0010067-94.2016.5.15.0042 representação. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos intrínsecos: AUTOR: LUIZ CARLOS PEDRO RÉU: FERNANDES LEITE LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI e Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de outros admissibilidade. Apresente

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-11316-81.2013.5.01.0040 RECLAMANTE PAULO SIMOES ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB: 127676) RECLAMADO VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. RECLAMADO RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA RECLAMADO TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA 350 PIZZARIA MISTER PIZZA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0010044-15.2014.5.01.0041 CLASSE:

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3112 Processo: 0001147-66.2019.5.09.0019 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: EMANUELLE SOUZA RIBEIRO JUSTIÇA DO RECLAMADO: G. E. S. P. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICOS MONITORADOS LTDA - ME, FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Processo: 0001197-63.2017.5.09.0019 Ação Trabalhista

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAURO PEREIRA DA SILVA ANDRE ZANINI WAHBE(OAB: 207910/SP) TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) MAURO PEREIRA DA SILVA ANDRE ZANINI WAHBE(OAB: 207910/SP) TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRA

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3254 - LUIZ CARLOS PEDRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS PEDRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial em 10 dias. Processo Nº ATOrd-0011261-05.2015.5.01.0059 RECLAMANTE LEONARDO DA COSTA SILVA ADVOGADO JAIR FERREIRA LIMA(OAB: 114065/RJ) RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVI