Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2202 habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2258 daLei nº 16.897, de 28/12/2018 e em conformidade com o Comunicado nº 211/19, para a realização do desarquivamento solicitado é necessário que a parte/o patrono interessado (a) efetue o recolhimento das respectivas custas, abaixo descritas: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1542 APRESENTADA NO MOMENTO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO; Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2146 formulado por E.C.V.B. contra K.V.S.F. representada por K. S. D. S. F. e S. H. J. F., representada por sua genitora S. P. J., o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a vencida ao pagamento de honorários advocatícios para o patrono da ré Karina, no importe de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1231 constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1223 condenar a ré no pagamento das diferenças indevidamente recolhidas. Autorizo ainda para as operações futuras inscrição dos créditos escriturados entre as diferenças das operações presumidas e reais diretamente em livro, ou conforme vier a ser disciplinada a questão em RICMS.Para fins de CORREÇÃO MONETÁRIA e JUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2163 por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: LETICIA MEIKO FERNANDA HIRATA TAKEDA (OAB 401690/SP) Processo 1013471-54.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.B. - L.C.B. - Vistos. Fls. 19: Recebo como emenda à peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1740 julgamento conjunto das ADIs 4.357 e 4.425 sob o argumento de que tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado, não há intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que proceda à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, ressalto que, nos termos das Resoluções supra citadas, a virtualização dos autos será obrigatória após decorridos 90 (noventa) dias da publicação da Resolução 152 quando o apelante ou exequente seja a União, fundação ou autarquia federal, defendidas pelas respectivas procuradorias; o Ministério Público Federal ou particular defendido pela Defensoria Pública da União, não sendo exigido do Ministério Público Federal o cumprimento do ônus da virtualização, quando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUPINAMBA FERNANDES DE SA X GLORIA HIROKO TERUYA RAMOS X GLYCELMA ALENCAR BRAZ X GUILHERMINA HARUMI INADA X HELEN POMPIANI DOS SANTOS PEREIRA X HELENA ALCAIDE SERRA CROZATI X HELIO IWAO NAKAMURA X HELIO LAZARINI X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X HELOISA DE LOURDES LUCAS STIELTJES X HILDA APARECIDA DE OLIVEIRA X HILDA MUTUKO TAKIISHI X HILTON REYNALDO RODRIGUES GAVIOLI X HULDA GONCALVES DE ARAUJO X IARA CANDIDO DA SILVA FERNANDES X IDALINA CENTENARO X IEDA DO CARMO MOREIRA X ILDA DIAS LOPES