Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 373 PROCURADOR DE JUSTIÇA: Geraldo de Mendonça Rocha RELATOR: Juiz Convocado Altemar Paes (Portaria nº 1074/2021-GP) Vistos, etc. 1. HOMOLOGO o requerimento de DESISTÊNCIA do writ formulado pelo impetrante (ID - 4765180), a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes, bem como, via de consequência, julgo PREJUDICADO o presente habeas corpus, em razão da perda do objeto, determinand

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3282 Juiz de Direito respondendo Número do processo: 0800005-58.2021.8.14.0140 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUIZ CARLOS PENHA SERRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS OAB: 26913/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA OAB: 14832/MA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3280 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Número do processo: 0800005-58.2021.8.14.0140 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUIZ CARLOS PENHA SERRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS OAB: 26913/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA OAB: 14832/MA Participação: FISCAL DA LEI Nome:

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11599 Registrado o trânsito em julgado e iniciada a fase de liquidação. comando sentencial, que determinou apuração pela média das Expeça-se o ofício determinado na sentença. horas extras não abrangidas pelos apontamentos de horas. Apresentem as partes os seus cálculos de liquidação, em PDF, De fato, pelo que se observa no cálculo id 117a263, não há prefe

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 455 Número do processo: 0801218-34.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LUIZ CARLOS PENHA SERRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS OAB: 26913/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA OAB: 14832/MA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERI

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4181 VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO. Int. Cumpra-se. Cachoeira do Piriá, 15 de julho de 2021. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito da Vara Única do Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá Número do processo: 0800005-58.2021.8.14.0140 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUIZ CARLOS PENHA SERRA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4180 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Número do processo: 0800005-58.2021.8.14.0140 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUIZ CARLOS PENHA SERRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRUNO TSONTAKIS MORAIS OAB: 26913/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA OAB: 14832/MA Part

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 780 pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de 16ªRegião. nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº A autenticidade do presente documento pode ser confirmada 13.467/2017). a t r a v é s Em observância à determinação contida no Artigo 33 da https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Con

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 5276 A reclamada pagará ao advogado constituído pelo reclamante Manifestação do autor sobre a defesa e documentos no d28b24c. honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor bruto que Razões finais remissivas. restar apurado na liquidação da sentença. Proposta conciliatória final rejeitada. Custas processuais no valor de R$800,00 pela reclamada, Eis o Rel

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 4395 Vistos. Processo Nº ATOrd-0010344-74.2020.5.03.0052 AUTOR DANIEL FELIX FERREIRA ADVOGADO JANETE MOUZINHO(OAB: 159839/MG) ADVOGADO MARCIO FACCHINI GARCIA(OAB: 53825/MG) RÉU VIACAO BONANCA LTDA ADVOGADO VIRGINIA FERREIRA TEIXEIRA SALES(OAB: 126689/MG) ADVOGADO ERNALDO ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 56135/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO BONANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA