Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 N. 0710984-89.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FRANCILENE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF3163700A - KATLEN SUZAN NARDES. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF3490600A - SALOMAO TAUMATURGO MARQUES, SP2738430A JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ0955730A - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Fica(m) intimado(s) o(s) recor

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remetam-se os agravos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A033 N. 0714053-80.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: EIG MERCADOS LTDA. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 das Carreiras de Assistência à Saúde do Distrito Federal, com a concomitante elevação dos valores dos vencimentos dos cargos. Além disso, discute-se também sobre o tratamento isonômico a ser deferido aos servidores optantes da jornada semanal de trabalho de 40h (quarenta horas), porque a Lei Distrital nº 5.174/2013 alterou, sem prejuízo da remuneração, de 24h (vinte e quatro horas) para 20 (v

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0717684-32.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE DA SILVA LIMA. R: HYGOR NEVES FERREIRA. R: MARCONE DE OLIVEIRA PINTO. R: KERLEN PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 que, querendo, manifestem-se nos autos, no prazo de cinco dias (art. 1.023, §2º, CPC). Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 13 de março de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0715174-46.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EIG MERCADOS LTDA. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. A: ALEXANDRE GEO

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 revisora. Sanada a omissão apontada com a aplicação do artigo 85, §11, do Código de Processo Civil e consequente fixação dos honorários advocatícios recursais. N. 0715174-46.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EIG MERCADOS LTDA. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. A: ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS. A: BASILE GEORGE PANTAZIS. A: DANIEL AMARAL CARDOSO. A: G8 PARTICIPACOES S/A

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte? (AgInt no AREsp 1186351/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 13/4/2018). III ? Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do D

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0701538-50.2017.8.07.0020 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: RAIMUNDO BENTO DE ARAUJO. Adv(s).: SP3389470A - RODRIGO MONTEIRO ARAUJO, SP338353 - ALVARO GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO EM PARTE. HONORÁRIOS RECURSAIS. ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar da decisão impugnada eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022, e incisos, do Código de Processo Civil. A insatisfação do embargante com o re

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC/2015, remetam-se os autos ao NUGEP para que mantenha sobrestado o recurso e