Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Processo Nº ExCCP-0178900-35.2001.5.01.0028 Processo Nº ExCCP-01789/2001-028-01-00.5 Exequente Advogado Executado Advogado LUIZ CARLOS PEQUENO Ronalt de Oliveira Leite(OAB: RJ72034D) CEREAIS MERCADO NOVO LTDA Alvaro Cardoso Filho(OAB: RJ29651D) Processo: 0178900-35.2001.5.01.0028 - ExCCP Exte: LUIZ CARLOS PEQUENO [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)] Exdo: CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 RECLAMANTE : Luiz Carlos Pequeno RECLAMADO : Vila Royal Mogi Guaçu SPE Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002896-53.2018.8.26.0362 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Luiz Paulo Floriano ADVOGADO : 265454/SP - Paula Floriano REQDO : Odair Aparecido Cordiolli VARA:3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 ADVOGADO : 235121/SP - Rafael Eduardo de Souza Botto IMPTDO : DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE BAURU - DRT/7 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3007301-74.2013.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Luis Kileber Del Nero REQDO : BANCO SAFRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 913 anseios da população para ter por satisfeito as necessidades provenientes de problemas com a saúde; que o sistema público de saúde deve atender a todos de forma igualitária sem privilégios de qualquer natureza. Requereu a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 39/40). É o relatório. FUNDAMENTO E

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 4956 Atualizando-se o valor da condenação, realmente o crédito do reclamante supera o valor limite da requisição de pequeno valor, Vistos, etc.. conforme planilha de atualização de cálculos ora anexada aos autos, o que impossibilitaria a expedição de requisição direta de Trata-se de EXECUÇÃO INDIVIDUAL proposta por LUIZ CARLOS pequeno valor. TERRA, decorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 90 2058462-62.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0907355-68.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3326 pública, expeça-se a pertinente certidão de honorários. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se todo o necessário para cumprimento da pena, fazendo-se as comunicações ao IIRGD (NSCGJ, artigos 393, V e §1º e 398) e ao TRE (NSCGJ, artigo 398). Autorizo a destruição da(s) amostra(s) gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 772 268 - 2055706-80.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Hospital Santo Amaro - Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1735 No caso presente os autos quedaram-se no arquivo sem provocação pela Fazenda exequente por período superior a seis anos. Dessa forma, em observância ao art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente. Segundo Humberto Theodoro Júnior: “A prescrição intercorrente somente é d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1397 2057630-29.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: FABRAMATIC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Agravado: Delegado