73 resultados encontrados para luiz carlos pereira lisboa - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 271977-24.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201402719773 DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 34, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 IMENES PROMOTOR A DE JUSTIC A NR. PROTOCOLO : 421984-28.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2007 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS PEREIRA LISBOA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE (14.04.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOI ANIA, ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DA AUSENCIA DO OFENDIDO E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. O NOBRE DEFENSOR DO INCREPADO MANIFESTOU POR PRAZO PARA A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURACAO NO FEITO O QUE RESTOU DEFERIDO PELA MM. JUIZA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. O NOBRE DEFENSOR MANIFESTO U PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INCREPADO BEM COMO A INS TAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AU DIENCIAS, AS 13:50 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAU DIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A M M JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N 2011047219 23; PRESENTE SE ACHAVA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS INCREPADOS RONIVALDO CARVALHO HOMEM E JEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 166606-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201601666068 NOME: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS MAE: FLOR ACI DE SOUZA SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 59 E DA DEFESA AS FLS. 58 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 161079-97.2015.8.09.0175(201591610796) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR MINISTERIO PUBLICO CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D PROC. DE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PROTOCOLO Nº 2011.0472.1923 D E C I S Ã O 1. DOS FATOS 2. RONIVA LDO CARVALHO HOMEM E JEFFERSON MONTEIRO SANTANA, Já QUALIFICADOS, FORAM DENUNCIADOS PELA PRáTICA EM TESE, DOS CRIMES CAPITULADOS N OS ARTIGOS 147, 129, CAPUT, E 339, TODOS DO CóDIGO PENAL, C/C ART . 230 DA LEI 8.069/90, NA FORMA DO ART. 69 DO CóDIGO PENAL, ISTO PORQUE, SEGUNDO A DENúNCIA, NO DIA 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 MPRIMENTO. MOSTRA SER PESSOA INCLINADA AO COMETIMENTO DE DELITO. DESTA FORMA, DEMONSTRA SER PESSOA PERIGOSA, CAPAZ DE AFETAR A ORD EM PUBLICA. 7. ADEMAIS, A MEDIDA E IMPERIOSA, TAMBEM PARA O RESGU ARDO DA ORDEM PUBLICA, EM VIRTUDE DE QUE O CRIME EM TELA TEM FOME NTADO A PRATICA DE VARIOS OUTROS CRIMES NESTA COMARCA, DE FORMA Q UE A MANTENCA DA PRISAO SE FAZ MISTER PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 abstrata e genérica a decisão que converteu a custódia flagrancial em preventiva. Afirma que a segregação afronta os princípios constitucionais. Pugna pela liminar e ao final, concessão da ordem em definitivo, mediante cumprimento de medidas cautelares. Juntou documentos de fls. 17/33. É o relatório. Decido. Em que pesem os argumentos trazidos pela impetrante,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DECISAO 54 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ESTENDIDO OS BENEFÍCIOS DA REANÁLISE DO PROCESSO DOSIMÉTRICO AO CORRÉU LUCAS. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolher em