Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056 PROCESSO: 0020683-89.2016.4.03.6301 RECTE: SEBASTIAO CARVALHO DA ROSA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 14/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0057 PROCESSO: 0022325-62.2014.4.03.6303 RECTE: ANTONIO CARLOS REINHOLZ ADV. SP292337 - SIDNEI RAMOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 06/06/

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 19/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0270 PROCESSO: 0031046-48.2010.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: HELIO BEZERRA DE SOUZA ADV. SP285680 - JACY AFONSO PICCO GOMES e ADV. SP121980 - SUELI MATEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0271 PROCESSO: 0031077-68.2010.4.03.6301 RCTE/RCD:

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLORENTINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTROS ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RENAN CARLOS GAMA RECDO: ELTON DA SILVA GAMA JUNIOR RECDO: IZAIRA MARIA CAETANO ADVOGADO(A): SP200736-SILVIA FERNANDES CHAVES RECDO: IZAIRA MARIA CAETANO ADVOGADO(A): SP094481-JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 29/07/2011MPF: SimDPU: Não 0089 PROCESSO: 0032336-93.2013.4.03.6301 RECTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ADV. SP090530 - VALTER SI

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 LEGAL, PARA NO MáXIMO DE 03(TRêS) DIAS, PROCEDER COM A DEVOLUçãO DOS AUTOS, SOB A ADVERTêNCIA DE, NãO O FAZENDO, SER APLICADA MULT A CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO-MíNIMO E COMUNICADA A FALTA AO óRGãO FISCALIZADOR OU CORREICIONAL PERTINENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : : : : : : : 471712-77.2006.8.09.0024

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% à que se refere o art. 523, §1º do CPC. Quitado o débito, desde já, DE ORDEM, fica autorizada a expedição do alvará de levantamento em favor da parte credora. Não havendo pagamento voluntário, encaminhem-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2017 13:50:52. N� 0719081-15.2016.8.07.0016 - PR

Seção I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 88 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 89 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 90 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 : : : : 97787-64.2011.8.09.0051(201190977877) GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0478 PROCESSO: 0005038-79.2016.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PAULO SERGIO DEGANE ADV. SP336130 - THIAGO GUERRA ALVES DE LIMA e ADV. SP327058 - CHRISTIAN JORGE MARTINS RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 02/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0479 PROCESSO: 0005619-26.2018.4.03.6315 RECTE: MILTON VIEIRA JUNIOR ADV. SP178592 - HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4426 583 devida, deve ser observado o quanto decidido pelo STJ em sede de recurso repetitivo, ou seja: “As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, o que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ADV. SP310444 - FERNANDA QUADROS PEREIRA TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 2769 PROCESSO: 0008023-28.2014.4.03.6303 RECTE: MILTON CESAR VICENTIN ADV. SP042715 - DIJALMA LACERDA e ADV. SP084841 - JANETE PIRES e ADV. SP187004 - DIOGO LACERDA e ADV. SP242836 - MARCOS ROBERTO BERTUZZI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ADV. SP310444 - FERNANDA QUADROS PEREIRA TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 2769 PROCESSO: 0008023-28.2014.4.03.6303 RECTE: MILTON CESAR VICENTIN ADV. SP042715 - DIJALMA LACERDA e ADV. SP084841 - JANETE PIRES e ADV. SP187004 - DIOGO LACERDA e ADV. SP242836 - MARCOS ROBERTO BERTUZZI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO