Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00922 Ap 2019794 0035928-75.2014.4.03.9999 SP 1400000968 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : LUIZ CARLOS PEREIRA ADV : SP108585 LUIZ CARLOS GOMES DE SA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00923 ApReeNec 2289082 0001748-91.2018.4.03.9999 SP 1300001108 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VERA LUCIA PRESTES ADV : SP331607 ROSINETE MATOS BRAGA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IT

Publicações Judiciais II ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0700001964 2008.03.99.055493-1 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA VIEIRA DE SOUZA ADV : SP173969 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO INSS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ CARLOS PEREIRA ADV : SP108585 LUIZ CARLOS GOMES DE SA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E EM CONSEQUÊNCIA JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO. 0303 ApelReex-SP 2095632 0002542-19.2012.4.03.6121 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE NILSON BARRETO ADV : SP250754 GABRIELA BASTOS FERREIRA RE

Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ CARLOS PEREIRA ADV : SP133885 MARCELO VERDIANI CAMPANA ADV : SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0311 AC-SP 2003746 0002842-74.2013.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA ADV : SP171953 PAULO ROBERTO MARCHETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007235-15.2016.403.6183 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: WILSON ISSAO TOBACE ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007236-97.2016.403.6183 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE DENES DE MACEDO ADV/PROC: SP069027 - MIRIAM DE LOURDES GONCALVES E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DO BUTANTA - SAO PAULO - SP VARA : 8 PROCESSO : 0007237-82.2016.403.6183 P

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 233 Brasil Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional 39 - 0039300-74.2009.5.01.0074 - AP - (VT74RJ) Relator Federal da 2ª Região ). Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 45 - 0107500-03.2008.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relatora D), José de Ribamar Varão Pinto Filho (

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 11297 PODER JUDICIÁRIO REGINA CÉLIA MARQUES ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza Relatora Frcmacf Cadeira 2 - 14ª Turma VOTOS PROCESSO TRT/SP PJ-e Nº 0002207-49.2011.5.02.0084 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: BRUNO DA SILVA FERREIRA ADV: RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA Acórdão Processo Nº AP-0002207-49.2011.5.02.0084 Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES AGRAVANTE BRUNO DA SIL

Publicações Judiciais II ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0302 ApReeNec-SP 1805244 0044902-72.2012.4.03.9999 1000000665 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO AUGUSTO DA COSTA ADV : PR035732 MARCELO MARTINS DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREI

Publicações Judiciais II ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0302 ApReeNec-SP 1805244 0044902-72.2012.4.03.9999 1000000665 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO AUGUSTO DA COSTA ADV : PR035732 MARCELO MARTINS DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREI

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0010 ApelReex-SP 1585472 0001831-61.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SALUSTIANO JOSE DOS SANTOS ADV : SP194562 MÁRCIO ADRIANO RABANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OIT