Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1642 214131/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0009896-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1056531-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Família Vargas Administração de Bens e Participações S/S Ltda -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1942 35704/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP) Processo 0010478-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1028133-80.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1734 parte autora (fls. 553). É certo que o ITBI é devido quando do registro da escritura de compra e venda do imóvel no cartório de registro de imóveis, o que somente ocorreu em 17/03/2015, e foi recolhido quando da lavratura da escritura, em 06 de novembro de 2014, mas como o tempo decorrido entre os negócios teria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1390 ensinamentos do ilustre Hely Lopes Meirelles: Vantagens pecuniárias são acréscimos ao vencimento do servidor, concedidas a título definitivo ou transitório (...). Certas vantagens pecuniárias incorporam-se automaticamente ao vencimento (v.g., por tempo de serviço) e o acompanham em todas as suas mutações, inclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1328 Processo 1039487-73.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Nadja Cristina Costa Leite Jampaulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 318/323: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1100 óssea, conforme requerido pelo oncologista e hematologista, para que possa ser iniciado o tratamento adequado. Sucinto, é o Relatório. Fundamento e Decido. Recurso tempestivo e isento de preparo já que concedido na origem à parte agravante/ autora os benefícios da Justiça Gratuita, bem como prioridade no trâmite da ação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1621 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0016932-69.2021.8.26.0053 (processo principal 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1144 Federal e 105 do E. Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/2009.Dê-se ciência, por ofício, à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada do resultado do feito encaminhando-lhe cópia desta, por ofício, na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009.Após, ao arquivo. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1737 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 4. Intime-se. São Paulo, 03 de outubro de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815/DF) Processo 1057768-33.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizad