191 resultados encontrados para luiz carlos pires junior - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 7249 reflexos, do intervalo intrajornada suprimido, DSR'S e feriados, adicional noturno, diferenças de verbas rescisórias (saldo salarial, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais e o terço CAMPINAS/SP, 11 de maio de 2020. constitucional, 13º salário proporcional e diferenças de FGTS), indenização compensatória pela perda do emprego, multas do art. ANDERSON DE
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria 7244 477 e 467 da CLT, além de impugnar os critérios de incidência de juros e correção monetária, descontos fiscais e previdenciários. Comprovado o recolhimento das custas (ID f21e93d, fls. 190) e Processo Nº ROT-0010123-77.2019.5.15.0057 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE ESPÓLIO DE BENEDITA MARIANO PIRES RECO
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6450 opostos pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário, pelo INSS, por 18 Estados e pelo DF, no RE 870.947. Ressalte-se que, conquanto a Lei nº 13.467/17, em vigor a partir de 11/11/17, estabeleça a correção dos créditos dos trabalhadores pela Taxa Referencial, conforme redação do §7º, acrescentado ao art. Em sessão virtual realizada
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6445 do C. TST. Outrossim, diferente do que afirma a recorrente, não há notícia nos autos de que a primeira reclamada - VANUZA APARECIDA DA SILVA, devedora principal, encontra-se em processo falimentar. Na realidade, foi decretada a falência da segunda ré - DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA, cuja responsabilidade também é subsidiária. Não há Em sessã
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6463 vinha adotando a aplicação do IPCA-E, para fins de real créditos deferidos, matéria de ordem púbica, não se configurando, recomposição do patrimônio do credor, a partir de 26.03.2015. portanto, julgamento extra petita ou reformatio in pejus, mantendo- Contudo, revendo entendimento quanto ao termo a quo, passo a se, no mais, a r. sentença. adotar a aplicaç�
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 10487 processo de execução, a contar do momento em que a parte, Processo Nº ATSum-0011525-87.2013.5.15.0031 AUTOR GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR ALEX BRASILIO MODESTO ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR RAFAEL JESUS VONA ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR ODAIR TOMAZ DA SILVA ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6446 - LUIZ CARLOS PIRES JUNIOR DA JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS - VIAGENS INTERVALOS - DRS E FERIADOS - ADICIONAL NOTURNO PODER JUDICIÁRIO Insurgem-se as partes contra a r. sentença que deferiu o JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento de horas extras ao autor. As reclamadas pretendem a exclusão da condenação, ao passo que a autora requer a reforma Relatório do julgado
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17158 presença da parte (cliente) para a sessão virtual conciliatória. No INTIMAÇÃO entanto, em havendo disponibilidade técnica (computador munido Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte de câmera/microfone ou celular-smartphone), recomenda-se que a documento: parte (cliente) também participe da sessão (em sua residência ou outro local de s
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Processo Nº RTSum-0011525-87.2013.5.15.0031 AUTOR GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR ALEX BRASILIO MODESTO ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR RAFAEL JESUS VONA ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR ODAIR TOMAZ DA SILVA ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) AUTOR LUIZ CARLOS PIRES JUNIOR ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819
BRUYN, GISELLE FRANÇA e ELIANA MARCELO, e o Desembargador Federal MÁRCIO MORAES, que conheciam da ação rescisória. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais, MAIRAN MAIA (substituído pelo Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN), CARLOS MUTA (substituído pela Juíza Federal Convocada ELIANA MARCELO), CONSUELO YOSHIDA (substituída pela Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA) e NELTON DOS SANTOS. Encerrou-se a sessão às quinze horas e trinta e cinco minutos, foram julgad