Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1741 Herotides de Souza e Fabíola Araújo Bordon, únicos beneficiários do testamento. No que tange às ações possessórias, o requerente provou documentalmente e por testemunhas que exerce a posse direta do imóvel há mais de 20 (vinte) anos, tendo sido deferida em seu favor liminar de manutenção de posse às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2678 prestação do serviço pelo Poder Judiciário (instauração deste incidente e pagamento da dívida com a satisfação da execução), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4489 a proibição de qualquer outra forma direta/indireta de cobrança, e/ou negativação de seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa a ser fixada de plano, se o caso. 6.1. Resolvida a liminar, retire-se a tarja de urgência dos autos. Intime-se. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3564 2. Ao lado dessas providências, manifeste-se o Ministério Público, que, pelo Centro de Apoio Operacional à Execução CAEX (art. 2º, V, do Ato Normativo n. 532-PGJ/2008), deverá providenciar as diligências para a identificação e localização da parte. 3. Certifiquem-se as providências já realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2524 do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Magistério doutrinário. Precedentes desta Câmara e do E. Tribunal. DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO DESPROVIDO (TJSP; Rel. DONEGÁ MORANDINI; j.26/03/2019; agravo 2050004-46.2019.8.26.0000). 2. Recebo as declarações de fls.171/173 em substituição à(s) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2687 processual, com numeração própria. (Cumprimento de Sentença: No portal E-Saj escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau, Categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”). Deverá ser instruído com as seguintes pe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2433 1.813. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante. § 1º A habilitação dos credores se fará no prazo de trinta dias seguintes ao conhecimento do fato. § 2º Pagas as dívidas do renunciante, prevale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2758 COVID-19 e conforme Comunicado CG nº 284/2020 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119446), designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 14h00min, que será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual através da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2310 S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos encontrados em nome da executada através do sistema RENAJUD. Determino que a serventia promova a juntada aos autos do detalhamento da pesquisa, caso verifique que o(s) veículo(s) possui(em) algum tipo de restrição. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2444 11.608/2003, indefiro o pedido diferimento do recolhimento das custas processuais. 3. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação desta decisão no DJE, para que as partes autoras comprovem o recolhimento das despesas processuais (Custas: 1% do valor da causa R$1.955,00 recolhimento a se