Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 339 Cont. Mulher; Nº origem: 0009490-08.2014.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Valter Wagner Cruz da Silva; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009753-56.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos;

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 12028 de fazer: Para a atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial, a) a retificação no contrato de trabalho registrado na carteira de deverão ser aplicados os índices de correção monetária e de juros, trabalho (CTPS) do reclamante, quanto à data de admissão, para na forma fixada na decisão proferida peloSupremo Tribunal fazer constar a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 143 PROCESSO :1000856-18.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nata Diego Dias de Azevedo, ADVOGADO : 197599/SP - Antonio Geraldo Ruiz Guilhermoni REQDO : Pessoa Construcoes e Incorporacoes Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000857-03.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1830 Nº 0001226-70.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: C. E. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001248-35.2012.8.26.0275 - Apelação - Itaporanga - Apelante: Br

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 16129 garantia com a indenização de 40%; responderão pelo valor correspondente aos depósitos do fundo de i) fundo de garantia correspondente ao depósito mensal (8%) garantia relativos aos salários, e pela indenização de 40%. incidente sobre os salários dos meses de dezembro de 2018, c) deverá a 1ª reclamada fornecer a chave de conectividade social janeiro, f

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 16131 k) 15 (quinze) dias de férias indenizadas acrescidas de um terço, calculada com base na tabela para cálculo do benefício referente ao período aquisitivo de 2019/2020; estabelecida por Resolução do CODEFAT vigente na data da l) 33 (trinta e três) dias de aviso prévio indenizado; rescisão contratual. m) 6/12 (seis doze avos) de férias proporcionais acres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 466 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113 VISTA Nº 9148369-36.2007.8.26.0000/50002 (994.07.047813-8/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rental Servy Locaçao e Comercio de Equipamentos Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Torna-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 143 PROCESSO :1000856-18.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nata Diego Dias de Azevedo, ADVOGADO : 197599/SP - Antonio Geraldo Ruiz Guilhermoni REQDO : Pessoa Construcoes e Incorporacoes Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000857-03.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1997 Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento n° 1.287.982-4, do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, j. em 31 de agosto de 2004. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade a(o) autor(a) que deverá recolher as custas respectivas inclusive da citação na modalidade pretendida, em 48 horas, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 134 Instituto requerido, em cinco dias. Int. - ADV ANA PAULA PEDROZO MACHADO OAB/SP 237445 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2008.009226-6/000000-000 - nº ordem 1374/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODRIGO THOMÉ DA FONSECA X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - Fls. 154 - Fls. 138/1