CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2675 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8001382-16.2021.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: L. C. P. Advogado: Rafaela Britto De Santana (OAB:BA35144) Representante: M. D. S. C. Custos Legis: M. P.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001195-14.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: SP239107-JOSE DANIEL MOSSO NORI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001195-55.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL BRITO BARRETO ADVOGADO: SP150965-ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001195-14.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: SP239107-JOSE DANIEL MOSSO NORI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001195-55.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL BRITO BARRETO ADVOGADO: SP150965-ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:8001382-16.2021.8.05.0235 AUTOR: LUIZ CARLOS PROCOPIO REPRESENTANTE: MICHELE DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001195-14.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: SP239107-JOSE DANIEL MOSSO NORI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001195-55.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL BRITO BARRETO ADVOGADO: SP150965-ANDREA PAIXAO DE PAIVA MAGALHAES MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001446-40.2015.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: FERNANDA LEGRAMANDI ADVOGADO(A): SP341852 - LIGIA MARIA FELIPE PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001449-63.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BE

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2083 KAROLYNNE SILVA AMORIM Servidor Processo Nº ATOrd-0001433-85

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embargos de declaração, para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Natureza nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001470-20.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS PROCOPIO ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001471-05.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILSON MOURA BOMFIM ADVOGADO: SP312412-PAULO ROBERTO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001472-87.2015

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4244 Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) n. 8008048-90.2021.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: ANTONIO NETO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: NIEDA VASCO CIRINEU REQUERIDO: