Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51662 ilicitude de tal contratação e o reconhecimento do vínculo direto com assumidas pelo prestador de serviços, nos termos do inciso IV da o tomador dos serviços. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso em questão, o reclamante, em depoimento pessoal, Desse modo, condeno a reclamada Citrosuco a responder, de declarou que: "trabalhou para o reclamado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Controvertem às partes sobre a ocorrência de fraude à execução na doação em espécie em favor do Embargante e consequente bloqueio de seus ativos financeiros, no valor de R$828,84 (id 34177362) e indisponibilidade de bens, pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), conforme docs. 08 e 09 da inicial (id 34177596 e 34177908). Sucede que na Execução Fiscal, em 16/07/2020, este Juízo determinou (id 35938584): “Diante dos depósitos efetuados por Luiz Carlos, a

Publicações Judiciais ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ter ocorrido o falecimento de Clecy Martins não altera a conclusão acima, pois, não tendo havido ainda a partilha dos bens da falecida, o imóvel continua não sendo de propriedade do excipiente Luiz Carlos.Assim, indefiro, por ora, o pedido de levantamento de penhora, formulado na petição das fls. 618/620.Prejudicado o requerido pelo excipiente Luiz Carlos quanto à exoneração/substituição do encargo de fiel depositário, pois tal ônus não recaiu sobre ele.Cumpra-se o determinado no

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ZA, MANTENDO-OS NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRAM. INTIMEM-SE. CIENCI A AO MP. APOS, CERTIFIQUE-SE SE CONSTA PETICAO PARA SER JUNTADA. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 177791-46.2011.8.09.0162 : 550 : ACAO PENAL : LUIS CARLOS SILVA FERREIRA JOSE PABLO DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 7031 caso em que deverão apresentar a minuta parahomologação. Processo Nº ATSum-0121500-96.2006.5.03.0104 AUTOR CARLENE GONCALVES BARBOSA ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) RÉU EDICOES NATUREZA LTDA RÉU MARCOS ANTONIO SPETHMANN QUIROGA RÉU LUIZ CARLOS DA SILV

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 6104 passou a trabalhar a noite o mesmo colocava a mão na massa, além de fiscalizar o serviço; (fl. 235- grifei e destaquei). No mais, entendo que o depoimento da testemunha em análise não detém a necessária credibilidade, porquanto afirmou circunstâncias próprias do trabalho realizado no turno da noite, embora não tenha CONCLUSÃO laborado em tal período, a não

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 25620/GO) CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) ARTHUR PENIDO BECH(OAB: 35558/GO) WELTON ARAUJO DA SILVA MATHEUS MENDES LOPES(OAB: 46275/GO) 283 indenizatória

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NSIDERANDO O TEMPO DE SEGREGACAO CAUTELAR E O NAO ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO, O QUE NAO OCORREU POR CULPA DA DEFESA; SALIENTA, AIND A, QUE LUIZ CARLOS, NO CASO DE EVENTUAL REVOGACAO, SERA MONITORAD O ELETRONICAMENTE, UMA VEZ QUE CONTA COM PROGRESSAO DE REGIME DEF ERIDA NO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE PASSARA AO REGIME SEMIABE RTO. A DEFESA DOS DEMAIS REUS (JOAO PEDRO

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2 vara de Rio Verde MUNICIPIO DE RIO VERDE 1885 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO MAIA DIAS FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE 1 VARA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO 3vara do trabalho JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LUIZ CARLOS FAVERO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 16590 Trata-se de entendimento que se encontra em plena conformidade prestação de serviços para a segunda reclamada, WMS com a Súmula 331, IV do TST, prestigiando, ainda, o valor social do Supermercados, portanto, não conheço do item do recurso da trabalho e o princípio da dignidade humana. terceira reclamada Barcelona Comércio, quanto à exclusão das verbas re