Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 mentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0804254-30.2016.8.15.0001 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00033882-2301/2017 Celio Gonçalves de Oliveira – HBS-0421 – AI nº176348 – mantido 00001552-2301/2017 Celio Reis Mesquita & Cia Ltda M – CLU-4363 – AI nº213004 – mantido 00005414-2301/2017 Cerradao Turismo Eireli Me – HJV-2008 – AI nº171298 – mantido 00000535-2301/2017 CFC Dantas Ltda – CVV-1269 – AI nº199602 – mantido 00028239-2301/2017 Ciarelli Viagens e Turismo Ltda – BXJ-09

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Planos de Saúde —RECORRENTE: JONATHAN QUEIROZ DE SOUSA – ADV: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO —RECORRIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma. Processo 0821154-88.2016.8.15.0001 — RECURSO INOMINADO / Planos de Saúde —RECORRENTE: CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Frutal, em Frutal para a APAC De Frutal Masculina por ordem judicial datada de 10/01/2023: No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 12/12/2022: Alisson Da Silva Teixeira-936823 Carlos Eduardo Justino Rosa-741681 Carlos Eduardo Silvino Cruvinel-985662 Carlos Rodrigo Luchetti-230018 Claudiney Lopes-994708 Diego Henrique Lopes-301601 Eduardo Tiago De Oliveira-499983 Edward Marques De Souza-991809 Ginaldo Dias Silva-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 062/2019: Auto de infração E000001173, Recorrente: Ribeiro Turismo Ltda - Me, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 063/2019: Auto de infração E000000722, Recorrente: Expresso Araguari Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 064/2019: Auto de Infração 194532, Recorrente: Viação Riodoce Ltda., por unani