Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3643 nº 165/2014) - ADV: PRISCILA MACHADO DE ALENCAR (OAB 180916/SP) Processo 1011086-09.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Governador Mario Covas A1 e A2 - INTIMAÇÃO Nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019 Providencie a parte solicitante o recolhimento da taxa para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3033 Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP) Processo 0023750-20.2017.8.26.0007 (processo principal 0015483-35.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 833 financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Neste contexto, observo que o comando judicial de apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2838 cientifique-as para, em querendo, apresentá-los, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, a serventia deverá encaminhá-los à unidade prisional, para resposta dos questionamentos complementares. Com o exame supra, promova-se nova vista ao Ministério Público. São José dos Campos24 de novembro de 2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2145 o aniversário da mãe e o dia das mães, passará com a mãe; h) o aniversário do pai e o dia dos pais, passará com o pai; i) as férias escolares de janeiro e julho, cada genitor passará uma quinzena com a filha, esclarecendo que a primeira quinzena do mês janeiro será do genitor que passar o Ano Novo. Não haven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3655 Processo 1004100-25.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - M.A.R. - Vistos. Diante da certidão exarada às fls. 127/129, aguarde-se a apresentação de defesa por parte de Kleber Gonçalves Ferrari. Int. - ADV: MARIA APARECIDA REXE (OAB 322275/SP) Processo 1004734-55.2020.8.26.0008 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7805 Processo 1001550-08.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Fabio Paixão PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - NOTA DE CARTÓRIO: Requerente, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se em termos de continuidade do feito. - ADV: WAGNER MELLO LEAL FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1050 o autor não comprovou nos autos o lançamento pela ré do seu nome no rol de maus pagadores. A mera cobrança da dívida representa mero dissabor, insuscetível de configurar dano indenizável. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, com apreciação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2606 sucessores, descritos às fls. 146/147, no polo passivo da demanda. Sem prejuízo, manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. À d. Serventia. Int. - ADV: MARILIA CLARO DE ANDRADE (OAB 356489/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0031987-31.2012.8.26.0003 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 838 - Vistos. Folhas 30/31: Cite-se por carta no endereço: Rua Coronel Alfredo Flaquer, 386, -Centro, Santo André - SP, 09020-040. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RAIMUNDO (OAB 323068/SP) Processo 1014074-67.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Cesar Pinto Ferraz Pimentel - Tel