6.404 resultados encontrados para luiz carlos ribeiro borges - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 Processo: 0437459-62.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1045942-49.2018.8.26.0053/0018 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: KÁTIA DA SILVA GALHEGO MEIRELLES Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados:
Em que pese a ausência do alistamento eleitoral, tal fato, de per si, não representa impeditivo para que possa retomar os estudos no exterior, haja vista que o prazo de inscrição no Programa de Intercâmbio Semestral expirará em 19.09.2018, até porque a única penalidade que poderia ter sido imposta à impetrante é aquela contida no caput do art. 8º da Lei nº 4.737/65, verbis: “Art. 8º O brasileiro nato que não se alistar até os dezenove anos ou o naturalizado que não se alistar a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 758 (OAB 103599/SP) Processo 0051740-95.2017.8.26.0100 (processo principal 0106745-78.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Seguro - Luiz Carlos Ribeiro Borges - Yasuda Marítima Saúde Seguros S.A - Vistos.A fase de cumprimento de sentença já está instaurada nos autos do processo 0106745-78-12.2012.8.26.0100. Diante dis
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 758 (OAB 103599/SP) Processo 0051740-95.2017.8.26.0100 (processo principal 0106745-78.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Seguro - Luiz Carlos Ribeiro Borges - Yasuda Marítima Saúde Seguros S.A - Vistos.A fase de cumprimento de sentença já está instaurada nos autos do processo 0106745-78-12.2012.8.26.0100. Diante dis
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1415 FLEMING X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - “As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.” - ADV MARIA CHRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 56979 - ADV FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 208096 - ADV ANDREA PILI MARIANO OAB/SP 115624 114.01.2007.051720-7/000000-000
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12891 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50a0ad Nacional de Devedores Trabalhistas e há registro de proferido nos autos. indisponibilidade de bens na CNIB (documento ID 7023185). DESPACHO No mais, considerando-se que há valores parciais de penhoras Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, online em contas judiciais vinculadas ao pro
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500006-45.2016.8.26.0042; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Moisés de Oliveira Miguel; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Agrav
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3456 9ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÍRIAM RODRIGUES SANCHES SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2017 Processo 0043500-51.2012.8.26.0114 (114.01.2012.043500) - Procedimento Comum - Rescisão do con
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1884 PROCESSO:165.01.2011.000560 Nº ORDEM:02.01.2011/000035 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:165388/SP - RICARDO HIROSHI AKAMINE Requerido:MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:165.01.2011.000561 Nº ORDEM:01.01.2011/000234 CLASSE:GUARDA DE ME
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 977 Resp 262.669, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.9.00, negaram provimento, v. u., DJU 16.10.00, p. 317). “Não há nulidade na adoção do rito ordinário ao invés do sumário, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente porque o ordinário é mais amplo do que o sumário e propicia maior dilação probatór